{"id":37282,"date":"2021-05-27T09:57:18","date_gmt":"2021-05-27T12:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=37282"},"modified":"2025-02-25T17:20:57","modified_gmt":"2025-02-25T20:20:57","slug":"as-startups-mereciam-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2021\/05\/as-startups-mereciam-mais\/","title":{"rendered":"As startups mereciam mais"},"content":{"rendered":"
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\"\"O Brasil n\u00e3o perderia mais essa oportunidade de perder uma oportunidade \u2013 apropriando aqui tirada c\u00e9lebre do economista e frasista Roberto Campos<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Um aluno fez uma pergunta aparentemente ing\u00eanua dia desses. \u201cPor que agora toda empresa tem que ser startup?\u201d N\u00e3o tem, claro. Mas \u00e9 como se tivesse, dado o destaque que esse tipo de empreendimento \u2013 prefiro modo de empreender \u2013 vem ganhando nos dias de hoje. \u00c9 que as startups s\u00e3o os principais engenhos de inova\u00e7\u00e3o numa economia movida \u00e0 \u2026 inova\u00e7\u00e3o! Elas geram, a custos \u00ednfimos, mais empregos e riqueza do que qualquer empreendimento da economia tradicional. A diferen\u00e7a \u00e9 de ordens de grandeza. No auge da crise financeira de 2008, metade dos novos empregos criados na economia americana foi em startups.<\/p>\n

Esse universo movimenta anualmente centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em aporte de capital para novos empreendimentos, desde a fase nascente at\u00e9 o est\u00e1gio de oferta de a\u00e7\u00f5es em bolsa. Somente nesta \u00faltima semana, na plataforma de not\u00edcias sobre inova\u00e7\u00e3o e startups\u00a0TechCrunch<\/em>, foram registradas 331 rodadas de investimento, totalizando valor da ordem de U$ 12 bilh\u00f5es. A notoriedade das startups aumentou ainda mais nesse per\u00edodo em que a pandemia jogou parte do trabalho para o modo remoto. Como as startups j\u00e1 t\u00eam em seu sistema operacional essa configura\u00e7\u00e3o de funcionamento, ficou mais f\u00e1cil produzir no novo contexto. E, embora pare\u00e7a um paradoxo, elas continuaram crescendo na crise. Somente no Porto Digital, parque tecnol\u00f3gico instalado no Recife e especializado em tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e economia criativa, atualmente com 340 empresas, a maioria startups, existem hoje cerca de 2000 vagas em aberto. Mas falta gente, o que \u00e9 outra quest\u00e3o.<\/p>\n

Diante da relev\u00e2ncia das startups na nova arquitetura global de neg\u00f3cios, v\u00e1rios pa\u00edses v\u00eam criando legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para facilitar a vida de quem empreende pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. H\u00e1 duas semanas foi a vez do Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do chamado Marco Legal das Startups. Foi um avan\u00e7o. Objetivamente, o Brasil vivia a amea\u00e7a de ficar fora da corrente de investimentos globais em startups, pois outros mercados se mostram muito mais receptivos ao capital investidor privado de risco. Esse tipo de dinheiro deve ser atra\u00eddo e incentivado, pois d\u00e1 mais resposta do que programas p\u00fablicos de investimento direto em startups. Quest\u00e3o de efici\u00eancia de gest\u00e3o e saber lidar com a din\u00e2mica do mercado.<\/p>\n

O primeiro ganho com a nova lei \u00e9 a n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o dos investidores na gest\u00e3o das startups e o eventual comprometimento de seu patrim\u00f4nio em passivos financeiros, fiscais e trabalhistas da empresa investida. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica era um grande fator inibidor do crescimento do ecossistema de startups e, por consequ\u00eancia, da inova\u00e7\u00e3o no Brasil. A lei avan\u00e7ou tamb\u00e9m na amplia\u00e7\u00e3o do rol de investidores em startups, passando a incluir empresas dos setores regulados, como energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, petr\u00f3leo e outras que t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de investir em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na perspectiva da esfera p\u00fablica, a lei trouxe dois mecanismos que contribuir\u00e3o para injetar mais inova\u00e7\u00e3o e qualidade nos servi\u00e7os para a sociedade. Um deles \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do Sandbox Regulat\u00f3rio \u2013 ambiente legal em que as regras tradicionais s\u00e3o temporariamente suspensas ou flexibilizadas para que as startups testem novas tecnologias, processos e modelos de neg\u00f3cio. O Banco Central j\u00e1 vem fazendo isso, como forma de absorver as inova\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo despejadas no mercado pelo agressivo mundo das fintechs. O outro \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do contrato p\u00fablico de solu\u00e7\u00e3o inovadora. Trata-se de uma regulamenta\u00e7\u00e3o simplificada para contrata\u00e7\u00e3o de startups em condi\u00e7\u00f5es diferenciadas, com a ressalva de que, por esse instrumento, o poder p\u00fablico n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 detentor da propriedade intelectual da inova\u00e7\u00e3o formulada no \u00e2mbito do projeto.<\/p>\n

Mas como naturalmente o Brasil n\u00e3o perderia mais essa oportunidade de perder uma oportunidade \u2013 apropriando aqui tirada c\u00e9lebre do economista e frasista Roberto Campos \u2013 a lei tamb\u00e9m tem seus pontos vulner\u00e1veis. Um deles foi a injustific\u00e1vel veda\u00e7\u00e3o do uso das stock options, ou op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma pr\u00e1tica comum, no meio das startups, que os empreendedores, diante das limita\u00e7\u00f5es financeiras para contrata\u00e7\u00e3o de capital humano qualificado, ofere\u00e7am em troca participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio. H\u00e1 repercuss\u00f5es de natureza fiscal e trabalhista associadas a esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. Por isso havia uma expectativa de que a Lei regulamentasse a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento por parte das startups.<\/p>\n

As consequ\u00eancias poder\u00e3o ser graves para o pa\u00eds. Com a dissemina\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do trabalho a partir de casa, combinada com a reconhecida escassez global de m\u00e3o de obra qualificada em tecnologia, o risco dos melhores talentos trabalharem para empresas estrangeiras, t\u00e9cnica e salarialmente mais competitivas, \u00e9 muito alto.<\/p>\n

Outro mecanismo contraproducente para o desenvolvimento das startups diz respeito \u00e0 exig\u00eancia de que aquelas empresas que s\u00e3o legalmente obrigadas a investirem em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, somente possam aplicar recursos em editais ou concursos conduzidos por entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Prevaleceu aqui o conservadorismo mais extremo, em detrimento do pr\u00f3prio esp\u00edrito da lei. Enquanto governos n\u00e3o resolverem sua rela\u00e7\u00e3o confusa com o mercado, o pa\u00eds seguir\u00e1 andando de lado.<\/p>\n

Autor: Francisco Saboya<\/p>\n

Publicado em: Canal MyNews<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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