{"id":37186,"date":"2021-05-19T14:38:31","date_gmt":"2021-05-19T17:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=37186"},"modified":"2021-05-19T14:38:31","modified_gmt":"2021-05-19T17:38:31","slug":"orcamento-da-ciencia-e-pura-alquimia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2021\/05\/orcamento-da-ciencia-e-pura-alquimia\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da ci\u00eancia \u00e9 pura alquimia"},"content":{"rendered":"

\"\"A situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o do pa\u00eds tem sido objeto de muito debate nos \u00faltimos anos. Nada parece sensibilizar as autoridades p\u00fablicas quanto \u00e0 import\u00e2ncia dessas tr\u00eas palavras para o desenvolvimento. A perda progressiva de relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio econ\u00f4mico global (j\u00e1 n\u00e3o somos a 8\u00aa nem a 10\u00aa economia, talvez a 12\u00aa); o decl\u00ednio no ranking de inova\u00e7\u00e3o (sa\u00edmos da 47\u00aa para a 62\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 2011 e 2020); a desonrosa posi\u00e7\u00e3o no fila dos pa\u00edses mais competitivos (pen\u00faltimo em lista de 18 economias assemelhadas, segundo a CNI).<\/p>\n

Na dura disputa por maior protagonismo na economia mundial, os pa\u00edses investem parcelas crescentes de sua renda em C,T&I. Quanto a n\u00f3s, andamos para tr\u00e1s, despendendo em torno de 1% do PIB, metade da m\u00e9dia dos nossos competidores diretos. Nessa contabilidade descuidada, a fatura chega depressa. Somos altamente deficit\u00e1rios em nossa balan\u00e7a comercial com o resto do mundo quando se trata de itens de maior intensidade tecnol\u00f3gica. Mesmo com redu\u00e7\u00e3o significativa na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e servi\u00e7os avan\u00e7ados, consequ\u00eancia direta da crise econ\u00f4mica que se arrasta h\u00e1 seis anos e da menor oferta de recursos p\u00fablicos incentivados, o furo a\u00ed j\u00e1 se aproxima dos US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tem algo fundamentalmente errado na estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento. Devemos ter orgulho da efici\u00eancia do agroneg\u00f3cio brasileiro? Sim, claro. At\u00e9 porque ela se deve muito aos investimentos acertados feitos no passado em pesquisa e desenvolvimento para a agropecu\u00e1ria. Mas o Brasil teria que se transformar em um grande campo de soja para dar conta das necessidades nacionais de insumos e produtos que nossa neglig\u00eancia impediu de gerar internamente. Al\u00e9m, claro, de fazer uma boa diplomacia externa e aposentar a motosserra para n\u00e3o perder os clientes que os empreendedores brasileiros conquistaram por m\u00e9rito. Por mais importante que seja, uma pauta baseada em commodities \u00e9 insuficiente para gerar emprego e renda \u00e0 altura das demandas do pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o sendo prioridade, a ci\u00eancia sangra na navalha do ajuste fiscal. No MCTIC, os cortes chegaram perto de 30% frente \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria original, e os recursos do pa\u00eds para essa \u00e1rea s\u00e3o hoje cerca de metade do que eram h\u00e1 10 anos. Pelo quinto ano consecutivo, as universidades federais tiveram redu\u00e7\u00e3o em seu or\u00e7amento. Neste caso, da ordem de 18% frente a 2020, coisa de 1 bilh\u00e3o de reais. At\u00e9 mesmo a coluna vertebral do financiamento p\u00fablico de CT&I no Brasil \u2013 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (FNDCT) \u2013 segue na mira dos\u00a0snipers<\/em>\u00a0da sociedade do atraso. Ainda que oficialmente proibido de sofrer contingenciamento (Lei 177\/21), o Fundo foi descarnado em 90% no or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n

Existindo um m\u00ednimo de coer\u00eancia legal e compromisso com o futuro, R$ 5,5 bilh\u00f5es\u00a0estariam<\/em>\u00a0integralmente disponibilizados ainda neste ano para sua finalidade, sem cortes. Isso\u00a0significaria<\/em>\u00a0uma alforria para cientistas, tecn\u00f3logos, gestores de ambientes de inova\u00e7\u00e3o, empreendedores e outros agentes que se dedicam a produzir conhecimento e gerar neg\u00f3cios inovadores para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

O uso do condicional duas vezes seguidas pode parecer estranho, mas o fato \u00e9 que FNDCT tem sido retorcido at\u00e9 trincar a emenda dos ossos. Como a Lei referida acima foi simplesmente ignorada quando da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, sobraram R$ 500 milh\u00f5es para financiar a infraestrutura de pesquisa, laborat\u00f3rios, parques tecnol\u00f3gicos, startups etc. O claro conflito entre as duas Leis provavelmente ser\u00e1 judicializado, levando a quest\u00e3o para o STF e aumentando desnecessariamente o tempo de perman\u00eancia na UTI do sistema nacional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antevendo problemas, o governo articula uma outra forma de esvaziamento do FNDCT. Trata-se aqui de requentar dinheiro velho, acomodando verbas or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 aprovadas em outras atividades no \u00e2mbito do MCTIC ou mesmo de outros \u00f3rg\u00e3os federais como se fossem despesas pass\u00edveis de financiamento pelo Fundo. O objetivo \u00e9 aliviar o impacto fiscal sobre as contas p\u00fablicas, tal como est\u00e1 escrito em of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Economia do in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n

Al\u00e9m de lesiva para o pa\u00eds, a manobra \u00e9 igualmente ilegal, pois usurpa a compet\u00eancia do Conselho Diretor do FNDCT, a quem cabe definir a aloca\u00e7\u00e3o e uso dos recursos do Fundo. N\u00e3o precisava ser assim. Mas \u00e9 assim que as coisas v\u00eam funcionando pro lado da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Autor: Francisco Saboya – Presidente da Anprotec<\/p>\n

Fonte: Canal MyNews<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o do pa\u00eds [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":37187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37186"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37188,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37186\/revisions\/37188"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37186"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=37186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}