{"id":37017,"date":"2021-05-05T10:38:49","date_gmt":"2021-05-05T13:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=37017"},"modified":"2025-02-25T17:29:03","modified_gmt":"2025-02-25T20:29:03","slug":"pobre-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2021\/05\/pobre-mei\/","title":{"rendered":"Pobre MEI"},"content":{"rendered":"
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\"\"Na pandemia, os MEIs cresceram, mas o faturamento caiu para 82% dos estabelecimentos. A perda m\u00e9dia mensal de faturamento foi de 38% e a necessidade de cr\u00e9dito obviamente cresceu.<\/div>\n<\/div>\n
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Na era do conhecimento, a gente fez a op\u00e7\u00e3o pela ignor\u00e2ncia, pelo desconhecimento de tudo. O apag\u00e3o da ci\u00eancia, os cortes na educa\u00e7\u00e3o, o cancelamento do Censo s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es claras. H\u00e1 meses, o ministro da economia mostrou-se abismado com a\u00a0descoberta<\/em>\u00a0de que havia 38,1 milh\u00f5es de pessoas\u00a0invis\u00edveis<\/em>\u00a0no Brasil. Tipo os reis europeus quando viam a exibi\u00e7\u00e3o de nativos americanos na \u00e9poca dos descobrimentos.<\/p>\n

S\u00f3 quem desconhece a realidade do Brasil profundo \u00e9 que pode chamar essas pessoas de invis\u00edveis. Porque elas est\u00e3o a\u00ed. S\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer. Elas acordam, trabalham, est\u00e3o nas ruas, nos sinais, nos lix\u00f5es. Muitas s\u00e3o exageradamente pobres e desassistidas a ponto de sequer pleitearem algum benef\u00edcio. Outras, por n\u00e3o serem t\u00e3o pobres, ficam no limbo, naquele terreno onde nem se tem carteira assinada, nem se tem direito aos benef\u00edcios p\u00fablicos. Passa de um milh\u00e3o os que t\u00eam seus pleitos negados e est\u00e3o aguardando na fila do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Para o burocrata, tudo \u00e9 quest\u00e3o de cadastro. Se n\u00e3o t\u00e1 l\u00e1, ent\u00e3o n\u00e3o existe. E assim, o mundo real fica reduzido ao que Bras\u00edlia enxerga. Um pouco de boa vontade com esse peda\u00e7o da sociedade e o governo j\u00e1 teria descoberto h\u00e1 muito tempo os tais invis\u00edveis no cadastro do SUS, das escolas p\u00fablicas, da conta de luz.<\/p>\n

Existe um outro segmento quase invis\u00edvel da sociedade rec\u00e9m descoberto pelo Brasil oficial, que embora tenha at\u00e9 CNPJ, \u00e9 como se n\u00e3o existisse. Falo do MEI. Gente que, produzindo de alguma forma, ajuda o pa\u00eds a sustentar seu prec\u00e1rio equil\u00edbrio social. MEIS s\u00e3o os Microempreendedores Individuais, categoria de aut\u00f4nomos resgatados da informalidade econ\u00f4mica com base em Lei Federal de 2008, com faturamento at\u00e9 81.000,00\/ano. Ao custo individual, para o indiv\u00edduo, pr\u00f3ximo de R$ 60,00\/m\u00eas, o MEI passa a ter direito a um CNPJ, acesso \u00e0 previd\u00eancia, possibilidade de abrir uma conta banc\u00e1ria, aux\u00edlio natalidade, essas coisas triviais no cotidiano de quem vive do lado onde o sol bate todos os dias. Precisamos conhec\u00ea-los melhor para melhorar a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas para esse segmento.<\/p>\n

O SEBRAE, que liderou o movimento pela cria\u00e7\u00e3o dos MEIs, roda sistematicamente pesquisas que jogam luz nesse universo. Desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, foram criados perto de 1,5 milh\u00e3o de MEIs. Eles s\u00e3o hoje cerca de 11 milh\u00f5es. Esse crescimento j\u00e1 era esperado em virtude da eleva\u00e7\u00e3o do desemprego do per\u00edodo. Na falta de empregos formais, de habilidades e recursos para empreender algo mais estruturado \u2013 um neg\u00f3cio, como se diz \u2013 milh\u00f5es de brasileiros contornam a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o e renda se convertendo em MEIs. Excluindo mais de 5 milh\u00f5es de desalentados (pessoas que desistiram de procurar trabalho), o Brasil est\u00e1 beirando 15 milh\u00f5es de desempregados.<\/p>\n

Estamos ent\u00e3o falando de quase 60% dos neg\u00f3cios formais (o Brasil tem perto de 19 milh\u00f5es de CNPJs, segundo a Receita Federal). Talvez essa seja uma das pol\u00edticas sociais mais impactantes do pa\u00eds. Ela ombreia com o Bolsa Fam\u00edlia, de cujo n\u00facleo ali\u00e1s vem parte desses microempreendedores individuais.<\/p>\n

Pobres custam muito ao pa\u00eds, mas o combate \u00e0 pobreza n\u00e3o. Os cr\u00edticos fazem contas pelo lado estritamente financeiro, e argumentam que MEIs d\u00e3o preju\u00edzo ao pa\u00eds sob forma de subs\u00eddios (perda de arrecada\u00e7\u00e3o), coisa de R$ 2,5 bilh\u00f5es\/ano. Equivale a 8% do Bolsa Fam\u00edlia. Somados, os dois programas custam menos ao Tesouro do que a eleva\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual da taxa SELIC. \u00c9 muito pouco pelo tanto que entregam em favor da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e da pobreza.\u00a0 Que ali\u00e1s, voltou a crescer muito ultimamente. 12,8% da popula\u00e7\u00e3o vivem hoje em extrema pobreza.<\/p>\n

Na pandemia, os MEIs cresceram, mas o faturamento caiu para 82% dos estabelecimentos. A perda m\u00e9dia mensal de faturamento foi de 38% e a necessidade de cr\u00e9dito obviamente cresceu. Mas apenas 1 de 5 solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 emplacada. Continuam quase invis\u00edveis aos olhos das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que regula o MEI n\u00e3o ajuda na mobilidade social. Se faturar no limite mensal de R$ 6.750,00, ele paga 0,9% do que ganha para se manter em dia com o governo. Mas se passar disso, pula para outra categoria, a de microempresa, cujo faturamento vai at\u00e9 R$ 360.000,00\/ano. Nessa condi\u00e7\u00e3o, o custo m\u00ednimo para se manter adimplente com os tributos \u00e9 de 4% do faturamento. Um MEI do segmento do com\u00e9rcio que tenha a virtude de progredir e passe a faturar R$ 10.000,00\/m\u00eas \u00e9 brindado com um custo fiscal de R$ 400,00 \u2013 7 vezes mais do que na faixa anterior. Por que n\u00e3o criar al\u00edquotas diferenciadas para v\u00e1rias faixas de faturamento, de maneira a suavizar o impacto sobre a renda do MEI? O Minist\u00e9rio da Economia sinaliza com o BIP \u2013Benef\u00edcio de Inclus\u00e3o Produtiva. Um anagrama de gosto duvidoso, vindo de quem j\u00e1 mirou em empregadas dom\u00e9sticas e acertou em porteiros. Se n\u00e3o for ironia, quem sabe mais peda\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o\u00a0invis\u00edvel<\/em>\u00a0venha a fazer parte do PIB real?<\/p>\n

Autor: Francisco Saboya – Presidente da Anprotec<\/p>\n

Fonte: Canal MyNews<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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