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O desenvolvimento do ambiente de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis e Santa Catarina servir\u00e1 como refer\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que define o Marco Regulat\u00f3rio das Startups. O texto do projeto est\u00e1 sendo constru\u00eddo de forma colaborativa por deputados da Frente Parlamentar da Economia e Cidadania Digital, da C\u00e2mara dos Deputados, em parceria com entidades nacionais e regionais. O coordenador da Frente e relator do\u00a0PLP 146\/2019<\/a>, deputado Vin\u00edcius Poit (SP), liderou a visita da comitiva de representantes da Frente ao ecossistema de Florian\u00f3polis nesta segunda, 20 de janeiro. A deputada federal catarinense \u00c2ngela Amin acompanhou o grupo, que visitou as empresas D\u00edgitro e Involves, o Observat\u00f3rio da FIESC, al\u00e9m do Centro de Inova\u00e7\u00e3o ACATE Primavera.<\/p>\nNa Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Tecnologia (ACATE) – associada \u00e0 Anprotec – lideran\u00e7as das principais entidades e institui\u00e7\u00f5es catarinenses ligadas ao setor de inova\u00e7\u00e3o estiveram reunidas com a Frente Parlamentar para discuss\u00e3o de sugest\u00f5es ao texto do projeto. A articula\u00e7\u00e3o da visita foi feita pela ACATE, ACIF e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o Digital. Participaram ainda da reuni\u00e3o representantes do Sebrae Santa Catarina, Seinflo, Funda\u00e7\u00e3o CERTI, Prefeitura Municipal de Florian\u00f3polis, o deputado estadual Bruno Souza e institui\u00e7\u00f5es nacionais como o Instituto de Cidadania Digital.<\/p>\n
Antes de receber as sugest\u00f5es catarinenses, o deputado Vin\u00edcius Poit destacou as caracter\u00edsticas e os principais eixos do projeto de lei do qual \u00e9 relator, al\u00e9m dos desafios do tr\u00e2mite do texto tanto nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, quanto do Senado, e do importante relacionamento com o Executivo Federal, para que as sugest\u00f5es e dispositivos previstos possam ser aprovados. As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em startups, o incentivo \u00e0s compras p\u00fablicas de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o ambiente regulat\u00f3rio s\u00e3o os eixos que norteiam o projeto de lei em constru\u00e7\u00e3o, que recebe sugest\u00f5es de todo o pa\u00eds. A Frente Parlamentar tem visitado os principais ecossistemas brasileiros e Poit enalteceu a qualidade do ambiente catarinense. “Santa Catarina \u00e9 um exemplo de estado que construiu um ambiente empreendedor de sucesso, com a lideran\u00e7a do setor empresarial, mas com o apoio decisivo do poder p\u00fablico e de governos estadual e municipais. Outros estados podem tomar Santa Catarina como um exemplo”, concluiu Poit.<\/p>\n
Sugest\u00f5es catarinenses<\/strong><\/p>\n O presidente da ACATE e vice-presidente da Anprotec, Daniel Leipnitz, anfitri\u00e3o da reuni\u00e3o, apresentou as caracter\u00edsticas e iniciativas que contribu\u00edram para o desenvolvimento do ecossistema catarinense, al\u00e9m do papel dos governos estadual e municipais neste contexto. “A cria\u00e7\u00e3o mais recente de Centros de Inova\u00e7\u00e3o pelo Estado, e da Rede Municipal de Inova\u00e7\u00e3o em Florian\u00f3polis, com forte apoio do Governo do Estado e Prefeitura da Capital, s\u00e3o exemplos da import\u00e2ncia de parcerias p\u00fablico-privadas e o papel do governo como incentivador desta economia”, destacou Leipnitz. A entidade entregou ao deputado Poit e \u00e0 Frente um documento com sugest\u00f5es, como a amplia\u00e7\u00e3o do enquadramento jur\u00eddico de aceleradoras de startups, a inclus\u00e3o de pol\u00edticas a incubadoras de empresas de base tecnol\u00f3gica, o detalhamento no projeto de lei das “Sociedades An\u00f4nimas Simplificadas” para startups, al\u00e9m de melhorias no formato de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em empresas de diferentes enquadramentos, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de investidores.<\/p>\n O presidente da ACIF, Rodrigo Rossoni, o diretor t\u00e9cnico do Sebrae Santa Catarina, Luc Pinheiro, o diretor financeiro da institui\u00e7\u00e3o, Anacleto Ortigara, e o superintendente de Neg\u00f3cios da Funda\u00e7\u00e3o Certi, La\u00e9rcio Silva, foram algumas das lideran\u00e7as que contribu\u00edram na reuni\u00e3o. As entidades tamb\u00e9m encaminhar\u00e3o \u00e0 Frente Parlamentar sugest\u00f5es ao texto.<\/p>\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do grupo, ratificada pelo deputado Poit, est\u00e1 no cuidado ao propor incentivos que possam impactar, em um primeiro momento, na arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal. A proposta \u00e9 construir uma argumenta\u00e7\u00e3o de que pol\u00edticas de incentivo fiscal geram, no m\u00e9dio a longo prazo, retornos como a gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento do faturamento e consequente arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Neste contexto foi citado o exemplo de Florian\u00f3polis, que nos anos 2000, no governo da ent\u00e3o prefeita Angela Amin, reduziu a al\u00edquota de ISS para os atuais 2%, incentivando n\u00e3o somente as empresas nascentes \u00e0 \u00e9poca, mas a atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios para a capital catarinense. O resultado: um crescimento de mais de 15 vezes o n\u00famero de empresas estabelecidas na regi\u00e3o neste per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sugest\u00f5es foram apresentadas em visita de deputados federais ligados \u00e0 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":31185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,414],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31183"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31186,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31183\/revisions\/31186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31183"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=31183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}