{"id":30347,"date":"2019-09-18T17:58:23","date_gmt":"2019-09-18T20:58:23","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=30347"},"modified":"2020-04-10T14:44:51","modified_gmt":"2020-04-10T17:44:51","slug":"estao-abertas-as-inscricoes-para-a-3a-edicao-do-inovacao-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2019\/09\/estao-abertas-as-inscricoes-para-a-3a-edicao-do-inovacao-em-debate\/","title":{"rendered":"Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Inova\u00e7\u00e3o em Debate"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o (Abipti), com o apoio institucional do Parque Tecnol\u00f3gico de Bras\u00edlia (BioTIC) e\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa (FAP\/DF), realiza, no dia 10 de outubro, a terceira edi\u00e7\u00e3o do evento \u201cInova\u00e7\u00e3o em Debate\u201d. O tema do semin\u00e1rio ser\u00e1\u00a0\u201cRecursos financeiros para Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os encontros t\u00eam o objetivo de\u00a0discutir as principais a\u00e7\u00f5es voltadas para apoiar e estimular o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Distrito Federal.<\/p>\n

Para essa terceira rodada, o Inova\u00e7\u00e3o em Debate traz como tema as dificuldades de recursos financeiros para a \u00e1rea de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos meses, a crise fiscal e os novos contingenciamentos propostos pelo governo federal t\u00eam despertado a\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o de cientistas e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa sobre o futuro das pesquisas no Brasil.<\/p>\n

O estudo conduzido pelo IPEA, com o tema \u201cO decl\u00ednio do investimento p\u00fablico em Ci\u00eancia e Tecnologia: uma an\u00e1lise do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es at\u00e9 o primeiro semestre de 2019\u201d servir\u00e1 como base para as discuss\u00f5es do dia.<\/p>\n

No m\u00eas de julho de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) anunciou a suspens\u00e3o de edital para bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no segundo semestre. A an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) pode ajudar a dimensionar o tamanho da redu\u00e7\u00e3o dos investimentos nas principais institui\u00e7\u00f5es de suporte \u00e0 pesquisa no Brasil: o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n

Para a an\u00e1lise, foram consideradas as altera\u00e7\u00f5es ocorridas na estrutura do minist\u00e9rio, primeiro em 2017, quando este incorporou o antigo minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, e depois em 2019, com a exclus\u00e3o das empresas estatais \u2013 Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) e Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados S\/A (Nuclep) \u2013, at\u00e9 ent\u00e3o vinculadas ao MCTIC. A fim de manter homogeneidade nos dados or\u00e7ament\u00e1rios, para o per\u00edodo anterior a 2017, foram somados o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o com o do antigo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, foram retiradas do or\u00e7amento tanto a Nuclep quanto as INBs, que atualmente est\u00e3o no Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME).<\/p>\n

Para se ter uma ideia, no in\u00edcio dos anos 2000, quando ainda n\u00e3o tinham sido criados todos os fundos setoriais, essa participa\u00e7\u00e3o era de 0,23%. Em 2001 e 2002, essa participa\u00e7\u00e3o cresceu para 0,47% e 0,79%, respectivamente. Desde ent\u00e3o, a aloca\u00e7\u00e3o inicial de recursos ao minist\u00e9rio, previstas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), oscilou entre um m\u00ednimo de 0,37% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em 2004, e 0,75%, em 2014: uma varia\u00e7\u00e3o bastante significativa, especialmente quando se trata de Ci\u00eancia e Tecnologia, em que o esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es \u00e9 cumulativo e, portanto, a estabilidade de recursos \u00e9 essencial para o desempenho do pa\u00eds na \u00e1rea. Em termos reais, o or\u00e7amento previsto para o MCTIC na lei or\u00e7ament\u00e1ria, que alcan\u00e7ou quase R$ 23 bilh\u00f5es em 2015, chegou a menos de R$ 14 bilh\u00f5es (ou 0,42% do or\u00e7amento total) em 2019: uma queda real de 40% em quatro anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve ser levada em conta a diferen\u00e7a entre o que \u00e9 previsto no Projeto de Lei e o que \u00e9 efetivamente executado pelo minist\u00e9rio. Como o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 impositivo no Brasil, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio execut\u00e1-lo em sua totalidade, existe uma diferen\u00e7a nesses n\u00fameros. A m\u00e9dia dos \u00faltimos 18 anos mostra que o minist\u00e9rio executou cerca de 60% do era previsto na lei. Do in\u00edcio de 2019 at\u00e9 o fim de julho, data de publica\u00e7\u00e3o do estudo, o valor liquidado est\u00e1 pr\u00f3ximo de 27% do que foi previsto no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria, mostrando que ser\u00e1 bastante dif\u00edcil para o minist\u00e9rio atingir o seu patamar hist\u00f3rico. Se o ritmo de execu\u00e7\u00e3o permanecer como est\u00e1, ao fim de 2019, o minist\u00e9rio ter\u00e1 executado um or\u00e7amento pr\u00f3ximo a R$ 6 bilh\u00f5es: uma queda de mais de 40%, em termos reais, no per\u00edodo.<\/p>\n

Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, nas principais fontes de recursos para a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o no Brasil, o FNDCT e o CNPq, o or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro hoje est\u00e1 menor do que esteve no in\u00edcio dos anos 2000, quando os fundos setoriais ainda estavam sendo criados. O or\u00e7amento do MCTIC retornou aos n\u00edveis de 2005.<\/p>\n

Quais podem ser as consequ\u00eancias desse enxugamento or\u00e7ament\u00e1rio? Analisando todos os dados, fica evidente que o Brasil j\u00e1 \u00e9 um pa\u00eds com poucos cientistas e pesquisadores, comparando-os com outros pa\u00edses, e esse n\u00famero tende a ser ainda menor.<\/p>\n

Sem d\u00favidas, o colapso dos recursos destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de capital humano de alto n\u00edvel ter\u00e1 efeitos de longo prazo tanto na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica quanto na competitividade do pa\u00eds, por isso \u00e9 t\u00e3o importante que essas quest\u00f5es sejam amplamente discutidas.<\/p>\n

O semin\u00e1rio visa trazer \u00e0 discuss\u00e3o o cen\u00e1rio atual e quais s\u00e3o as perspectivas e proposi\u00e7\u00f5es para o setor. No fim do evento, ser\u00e1 elaborado um documento de toda a discuss\u00e3o para ser entregue ao MCTIC.<\/p>\n

Fa\u00e7a a sua inscri\u00e7\u00e3o\u00a0aqui<\/a>!<\/h4>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o preliminar:<\/strong><\/p>\n

Palestra de Abertura \u2013 9h30 \u00e0s 10h30<\/strong><\/p>\n

Fernanda De Negri<\/strong>\u00a0\u2013 Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 IPEA<\/p>\n

Tema: O decl\u00ednio do investimento p\u00fablico em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Painel 1: Cen\u00e1rio Atual \u2013 10h30 \u00e0s 11h30<\/strong><\/p>\n

Convidados<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Marcos Pontes<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Ministro da Ci\u00eancia, tecnologia Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 MCTIC;<\/p>\n

      \n
    1. Waldemar Barroso Magno Neto<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Presidente da Financiadora de Inova\u00e7\u00e3o e Pesquisa \u2013 FINEP;<\/p>\n

        \n
      1. Jo\u00e3o Luiz Filgueiras de Azevedo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 CNPq;<\/p>\n

          \n
        1. Senador Izalci Lucas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Presidente da Frente Parlamentar Mista de Ci\u00eancia, Tecnologia, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          Perguntas e respostas \u2013 11h30 \u00e0s 12h<\/strong><\/p>\n

          Intervalo para almo\u00e7o \u2013 12h \u00e0s 13h30<\/strong><\/p>\n

          Per\u00edodo vespertino<\/strong><\/h6>\n

          Painel 2: Perspectivas e Proposi\u00e7\u00f5es \u2013 13h30 \u00e0s 17h<\/strong><\/p>\n

          Convidados<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Jos\u00e9 Alberto Sampaio Aranha<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Presidente da Anprotec, representando a Rede Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Inova\u00e7\u00e3o e Investimentos \u2013 RENAII;<\/p>\n

              \n
            1. Ildeu de Castro<\/strong>Moreira<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia \u2013 SBPC<\/p>\n

                \n
              1. Fernando Peregrino<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica \u2013 Confies<\/p>\n

                  \n
                1. Gianna Sagazio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  Coordenadora da Mobiliza\u00e7\u00e3o Empresarial pela Inova\u00e7\u00e3o (MEI\/CNI).<\/p>\n

                  Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

                  Evento:\u00a0<\/strong>Inova\u00e7\u00e3o em Debate<\/p>\n

                  Data:<\/strong>\u00a010 de outubro de 2019<\/p>\n

                  Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a09h \u00e0s 17h30<\/p>\n

                  Local:\u00a0<\/strong>Audit\u00f3rio da FAP\/DF, no Parque Tecnol\u00f3gico de Bras\u00edlia \/ BioTIC S.A<\/p>\n

                  Lote 4, Edif\u00edcio de Governan\u00e7a, Bloco B<\/p>\n

                  CEP: 70635-815 \u2013 Bras\u00edlia\/DF<\/p>\n

                  \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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