{"id":29413,"date":"2019-07-03T16:40:22","date_gmt":"2019-07-03T19:40:22","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=29413"},"modified":"2019-07-03T17:36:40","modified_gmt":"2019-07-03T20:36:40","slug":"anprotec-participa-de-reuniao-na-qual-o-ministerio-da-economia-e-o-inpi-anunciam-medidas-para-reduzir-burocracia-de-marcas-e-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2019\/07\/anprotec-participa-de-reuniao-na-qual-o-ministerio-da-economia-e-o-inpi-anunciam-medidas-para-reduzir-burocracia-de-marcas-e-patentes\/","title":{"rendered":"Anprotec participa de reuni\u00e3o na qual o Minist\u00e9rio da Economia e o INPI anunciam medidas para reduzir burocracia de marcas e patentes"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciaram hoje, 3 de julho, em Bras\u00edlia, medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes. A Anprotec, que recentemente firmou parceria de coopera\u00e7\u00e3o com o INPI para dissemina\u00e7\u00e3o da cultura de Propriedade Industrial, com o objetivo de estimular o uso da informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica contida nos documentos de patentes e ampliar o conhecimento sobre propriedade intelectual nos parques tecnol\u00f3gicos associados, esteve presente no evento e participou ativamente dos debates.<\/p>\n

A primeira das medidas anunciadas hoje \u00e9 a ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita o registro de marcas de empresas brasileiras em outros pa\u00edses. A segunda \u00e9 o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, cujo objetivo \u00e9 reduzir o n\u00famero de pedidos pendentes de decis\u00e3o (backlog) em 80% at\u00e9 2021 e diminuir o prazo m\u00e9dio de concess\u00e3o para cerca de dois anos, a partir do pedido de exame.<\/p>\n

As medidas foram detalhadas em cerim\u00f4nia para \u00f3rg\u00e3os do governo, ind\u00fastria, universidades e imprensa pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Da Costa; o presidente do INPI, Cl\u00e1udio Vilar Furtado; e o diretor regional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, Jos\u00e9 Gra\u00e7a Aranha.<\/p>\n

O ministro Paulo Guedes afirmou que a iniciativa \u00e9 um marco na economia brasileira devido \u00e0 propriedade intelectual ser hoje o ativo de maior import\u00e2ncia nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Ele ressaltou a coopera\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, na aprova\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao Protocolo de Madri, e parabenizou o INPI pelo desenvolvimento do Plano de Combate ao\u00a0Backlog<\/em>\u00a0de Patentes.<\/p>\n

A maior participa\u00e7\u00e3o do Brasil no mercado global, a partir da ades\u00e3o ao Protocolo, foi destacada por Carlos Da Costa durante a cerim\u00f4nia. O secret\u00e1rio enfatizou que a marca agrega valor ao produto, assim como as tecnologias protegidas por patentes. Para ele,\u00a0as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mais um est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o pelas empresas brasileiras.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Furtado disse que o INPI est\u00e1 deixando para tr\u00e1s um problema hist\u00f3rico na \u00e1rea de patentes (o ac\u00famulo de processos e a demora na concess\u00e3o) que\u00a0ocorreu n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas nos Estados Unidos, Inglaterra, Jap\u00e3o e outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso, ele pontuou que a ades\u00e3o ao Protocolo de Madri permitir\u00e1 que, por R$ 1.160, as empresas brasileiras registrem suas marcas internacionalmente, com a contrapartida de as marcas estrangeiras aqui registradas gerarem renda e tributos no Pa\u00eds. Furtado agradeceu o empenho das equipes do INPI e da SEPEC e tamb\u00e9m ao Legislativo, finalizando: “Iniciamos uma nova era”.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0diretor do Departamento de Organismos Econ\u00f4micos Multilaterais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Andr\u00e9 Odenbreit Carvalho, ressaltou a import\u00e2ncia do Protocolo de Madri para impulsionar a\u00a0internacionaliza\u00e7\u00e3o e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, ajudando ainda a evitar que terceiras empresas registrem marcas brasileiras indevidamente.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do INPI e do Minist\u00e9rio da Economia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria Especial de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":29415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29413"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29413"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29432,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29413\/revisions\/29432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29413"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=29413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}