Os minist\u00e9rios da Economia e da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) abriram uma consulta p\u00fablica sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo federal em parceria com a iniciativa privada.<\/p>\n
Um grupo, formado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e atores do ecossistema de empreendedorismo inovador, como a Anprotec, a D\u00ednamo, a ABStartups, a Anjos do Brasil e a Abvcap, al\u00e9m do Sebrae, da Endeavor e de diversos escrit\u00f3rios de advocacia, vem discutindo nos \u00faltimos meses como melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, facilitar o investimento e aprimorar aspectos trabalhistas no universo das startups. O objetivo \u00e9 identificar gargalos que impedem a cria\u00e7\u00e3o, o crescimento, a expans\u00e3o e a internacionaliza\u00e7\u00e3o dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e mecanismos de est\u00edmulo as startups.<\/p>\n
“Queremos aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o existente e propor normas infralegais como decretos, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es normativas para avan\u00e7ar em pontos importantes, como compras p\u00fablicas”, explicou Caio Megale, secret\u00e1rio de Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Segundo Megale, como as startups s\u00e3o empresas com modelo de neg\u00f3cio n\u00e3o tradicional e envolvem alt\u00edssimo risco de investimento, a legisla\u00e7\u00e3o vigente precisa ser adaptada para a realidade desses empreendimentos.<\/p>\n
“Com a consulta p\u00fablica, queremos receber sugest\u00f5es de empreendedores, advogados, empresas, especialistas e outros atores sobre cada ponto proposto e, assim, construir o melhor arcabou\u00e7o para as startups serem cada vez mais competitivas”, completou.<\/p>\n
Como explica o secret\u00e1rio de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o do MCTIC, Paulo Alvim, o Marco Legal se soma a outras iniciativas do governo que buscam incentivar o n\u00famero de empresas inovadoras no pa\u00eds.<\/p>\n
“S\u00e3o empreendimentos \u00e1geis e flex\u00edveis, que proporcionam a resolu\u00e7\u00e3o de problemas do setor produtivo e da sociedade, gerando renda e mais e melhores postos de trabalho. Diversas iniciativas t\u00eam apoiado as startups, como a facilidade de sua formaliza\u00e7\u00e3o na nova MP de liberdade econ\u00f4mica”, lembrou.<\/p>\n
“A nova proposta do Marco Legal visa complementar a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente diferenciado e mais favor\u00e1vel para esses empreendimentos, mitigando riscos financeiros e tecnol\u00f3gicos, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas e investidores privados e ampliando oportunidades de mercado”, disse.<\/p>\n