{"id":28655,"date":"2019-05-02T15:54:42","date_gmt":"2019-05-02T18:54:42","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=28655"},"modified":"2020-04-10T14:45:46","modified_gmt":"2020-04-10T17:45:46","slug":"governo-quer-estimular-a-formalizacao-de-20-milhoes-de-empreendedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2019\/05\/governo-quer-estimular-a-formalizacao-de-20-milhoes-de-empreendedores\/","title":{"rendered":"Governo quer estimular a formaliza\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de empreendedores"},"content":{"rendered":"<p>Depois de editar medidas para desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios, o governo quer investir em uma campanha nacional para estimular pequenas empresas a se beneficiar das regras menos r\u00edgidas. O Minist\u00e9rio da Economia pretende firmar um contrato de gest\u00e3o com o Sebrae para que a institui\u00e7\u00e3o divulgue o novo marco regulat\u00f3rio entre os empres\u00e1rios. Hoje, a institui\u00e7\u00e3o atua de forma independente. Por meio desse contrato, haveria uma alinhamento formal entre as a\u00e7\u00f5es da entidade e a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ex-presidente do Sebrae. Ele estima que as medidas t\u00eam o potencial de trazer para a formalidade 20 milh\u00f5es de empresas e empreendedores:<\/p>\n<p>\u2013 S\u00e3o mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o no acostamento, aguardando para entrar na pista.<\/p>\n<p>O texto da medida provis\u00f3ria, chamada pelo governo de MP da Liberdade Econ\u00f4mica, prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias regras, como a facilita\u00e7\u00e3o da abertura de neg\u00f3cios. Assim, atividades consideradas de baixo risco, como ateli\u00eas de costura, poder\u00e3o operar formalmente sem necessidade de alvar\u00e1. A MP tamb\u00e9m retira restri\u00e7\u00f5es legais sobre dia e hor\u00e1rio de funcionamento de neg\u00f3cios e prev\u00ea que empres\u00e1rios s\u00e3o livres para estabelecer pre\u00e7os, desde que isso n\u00e3o afete mercados j\u00e1 regulados.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7a de cultura<\/strong><\/p>\n<p>Para Afif, a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque, mesmo com mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso mudar a cultura dos empres\u00e1rios:<\/p>\n<p>\u2013 O elefante, quando nasce no circo, \u00e9 amarrado numa corda com um toco. Quando tenta sair, sente a resist\u00eancia e para. Ele vai crescendo, mas, como tem mem\u00f3ria de elefante, aquela restri\u00e7\u00e3o fica guardada e, mesmo quando a corda \u00e9 retirada, aquele bruto animal fica parado. Isso \u00e9 a economia. N\u00f3s temos uma cultura da corda amarrada, n\u00e3o sabemos a for\u00e7a que temos. Vamos ter que fazer uma grande campanha.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o contrato com o Sebrae seja fechado ainda neste ano, informou Afif. Essa tarefa ser\u00e1 tocada pelo time do secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Produtividade, Carlos da Costa, que \u00e9 a interface com as micro e pequenas empresas. O acordo com o Sebrae n\u00e3o vai envolver repasses financeiros: seria apenas o estabelecimento de diretrizes para divulgar melhorar as a\u00e7\u00f5es do governo. Isso porque hoje h\u00e1 o diagn\u00f3stico de que muitas a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o isoladas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da MP da Liberdade Econ\u00f4mica, a equipe econ\u00f4mica quer estimular a concess\u00e3o de microcr\u00e9dito. Na semana passada, o governo sancionou a lei da empresa simples de cr\u00e9dito, que permite que qualquer pessoa abra uma empresa para emprestar para microempresas em seu pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de editar medidas para desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios,<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":27233,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28655"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28655"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28656,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28655\/revisions\/28656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28655"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=28655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}