No in\u00edcio deste m\u00eas, dois Estados da Regi\u00e3o Sudeste deram passos importantes\u00a0rumo ao fortalecimento de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Em Minas Gerais, foi promulgada a\u00a0Lei n\u00b0 20.704, \u00a0que autoriza o Governo Estadual a conceder\u00a0incentivo financeiro \u00e0 pessoa f\u00edsica que desenvolva projetos de neg\u00f3cio na \u00e1rea tecnol\u00f3gica. Em S\u00e3o Paulo, a C\u00e2mara de Vereadores da Capital aprovou, no \u00faltimo dia 6, um\u00a0projeto de lei que cria a\u00a0Ag\u00eancia\u00a0S\u00e3o Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa), que ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de oferecer\u00a0cr\u00e9dito\u00a0e assessoria para pequenas e m\u00e9dias empresas do munic\u00edpio.<\/p>\n
No caso da legisla\u00e7\u00e3o mineira, pessoas f\u00edsicas receber\u00e3o uma subven\u00e7\u00e3o do Tesouro Estadual para transformar ideais em empreendimentos de base tecnol\u00f3gica.\u00a0De acordo com o Governo de Minas Gerais, a promulga\u00e7\u00e3o da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, \u00e9 uma etapa importante para viabilizar o\u00a0Startup<\/em>\u00a0Minas, programa que tem por objetivo promover a transfer\u00eancia de conhecimentos e habilidades entre empreendedores globais e locais e aproximar os empreendedores mineiros dos polos mundiais de inova\u00e7\u00e3o. \u00a0As condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, o credenciamento das pessoas f\u00edsicas e concess\u00e3o de incentivo financeiro ser\u00e3o especificadas por meio de regulamento elaborado pelo Governo de Minas.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o de incentivos caber\u00e1 ao\u00a0Escrit\u00f3rio de Prioridades Estrat\u00e9gicas\u00a0do Governo do Estado.\u00a0O\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)\u00a0recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para conceder cr\u00e9dito, com juros mais baixos, \u00e0 pessoa f\u00edsica que apresente projeto de cria\u00e7\u00e3o de empresa de base tecnol\u00f3gica. Empresas constitu\u00eddas ou em opera\u00e7\u00e3o no Estado tamb\u00e9m ter\u00e3o o mesmo tipo de financiamento. O BDMG ainda poder\u00e1 operar junto a fundos de investimentos que apoiam o desenvolvimento desses empreendimentos.<\/p>\n Iniciativa paulistana<\/strong><\/p>\n Na capital paulista, a\u00a0Ag\u00eancia\u00a0S\u00e3o Paulo de Desenvolvimento dever\u00e1 assumir gradualmente as \u00a0fun\u00e7\u00f5es da S\u00e3o Paulo Confia, banco de microcr\u00e9dito do munic\u00edpio, por\u00e9m oferecendo\u00a0juros\u00a0<\/a>menores -atualmente a taxa praticada \u00e9 de 3,9% ao m\u00eas. Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as atribui\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia\u00a0oferecer treinamento assist\u00eancia t\u00e9cnica nas \u00e1reas jur\u00eddica, cont\u00e1bil, financeira e de gest\u00e3o para o empres\u00e1rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto de lei aprovado cria, no \u00e2mbito da ADE Sampa, o Programa para a Valoriza\u00e7\u00e3o de Iniciativas Tecnol\u00f3gicas (VAI TEC), que financiar\u00e1 empresas inovadoras ligadas \u00e0s \u00e1reas de\u00a0tecnologia\u00a0<\/a>da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A proposta agora \u00a0\u00a0volta para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e depois segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Fernando Haddad.<\/p>\n \n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Minas e da C\u00e2mara de Vereadores de SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Minas Gerais, foi promulgada lei que autoriza o Governo Estadual a conceder incentivo a empreendimentos de base tecnol\u00f3gica. Na capital paulista, projeto de lei prev\u00ea financiamento a MPEs. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2283,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2858"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2858"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2863,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2858\/revisions\/2863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2858"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=2858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}