{"id":26899,"date":"2018-09-28T12:42:12","date_gmt":"2018-09-28T15:42:12","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=26899"},"modified":"2020-04-10T14:47:15","modified_gmt":"2020-04-10T17:47:15","slug":"arranjo-administrativo-entre-brasil-e-comissao-europeia-fortalece-a-cooperacao-em-cti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2018\/09\/arranjo-administrativo-entre-brasil-e-comissao-europeia-fortalece-a-cooperacao-em-cti\/","title":{"rendered":"Arranjo Administrativo entre Brasil e Comiss\u00e3o Europeia fortalece a coopera\u00e7\u00e3o em CT&I"},"content":{"rendered":"

\"\"Como forma de fortalecer diversos n\u00edveis de intera\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, (CT&I), sejam eles entre universidades, empresas, institui\u00e7\u00f5es de fomento e iniciativas governamentais, foi assinado em maio desse ano, em Bruxelas, um arranjo administrativo (Administrative Arrangement<\/em>)\u00a0que amplia a coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia, baseada no benef\u00edcio m\u00fatuo. O objetivo \u00e9 apoiar e facilitar atividades colaborativas, al\u00e9m de aprimorar o conhecimento e conscientiza\u00e7\u00e3o m\u00fatuos sobre leis, pol\u00edticas, regulamentos e regras aplic\u00e1veis que regem os programas de financiamento das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas no acordo.<\/p>\n

O Arranjo instrumentaliza mecanismos de apoio em atividades de pesquisa cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o e inclui t\u00f3picos espec\u00edficos, como doen\u00e7as tropicais negligenciadas, biocombust\u00edveis sustent\u00e1veis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G. Entre os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o ser viabilizados pela parceria est\u00e3o o financiamento de institui\u00e7\u00f5es brasileiras (empresas e ICTs) em a\u00e7\u00f5es colaborativas no Horizonte 2020, programa de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o da UE, gemina\u00e7\u00e3o de atividades colaborativas, e o lan\u00e7amento de chamadas p\u00fablicas coordenadas.<\/p>\n

No escopo das chamadas coordenadas, pretende-se planejar a identifica\u00e7\u00e3o conjunta de t\u00f3picos e chamadas, bem como o calend\u00e1rio para sua implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos respectivos programas de financiamento, de acordo com as regras aplic\u00e1veis a cada contraparte envolvida. Al\u00e9m disso, prev\u00ea-se a publica\u00e7\u00e3o de diretrizes pelas ag\u00eancias brasileiras para orientar os proponentes sobre os mecanismos de financiamento por entidades brasileiras e os t\u00f3picos contemplados.\u00a0 J\u00e1 a gemina\u00e7\u00e3o de atividades colaborativas paralelas visa facilitar a coordena\u00e7\u00e3o de atividades, implementadas por meio da sincroniza\u00e7\u00e3o de chamadas ou pela colabora\u00e7\u00e3o entre projetos paralelos em andamento.<\/p>\n

Assinaram o acordo o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia (DG RTD).<\/p>\n

\u00a0De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Mario Neto Borges, no s\u00e9culo do conhecimento para as na\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem social e economicamente \u00e9 necess\u00e1rio investir em educa\u00e7\u00e3o de qualidade e em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 de conhecimento geral que a ci\u00eancia \u00e9 global e avan\u00e7a mais rapidamente quando h\u00e1 intera\u00e7\u00e3o entre diferentes pesquisadores de diferentes pa\u00edses e que as ag\u00eancias federais (CNPq e Finep), junto com as Estaduais, as FAPs, por interm\u00e9dio do Confap, promovem a\u00e7\u00f5es que visam maior abrang\u00eancia em temas e n\u00edveis e capilaridade territorial como nunca houve\u201d.<\/p>\n

Mario Neto disse tamb\u00e9m que a parceria com o Programa Horizonte 2020, maior em termos de investimentos em CT&I em vig\u00eancia no mundo, todos os pesquisadores brasileiros da academia ou da ind\u00fastria de qualquer estado brasileiro encontrar\u00e3o cobertura para participar dos editais, ampliando as possibilidades de financiamento federal e\/ou estadual. \u201cO Programa Horizonte 2020 \u00e9 conhecido por estabelecer editais em \u00e1reas de pesquisa de interesse dos pa\u00edses membros, cujos temas na maioria das vezes s\u00e3o tamb\u00e9m de interesse do Brasil e algumas vezes s\u00e3o discutidos em comum. A parceria internacional na pesquisa aumenta a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e o impacto da pesquisa\u201d.<\/p>\n

O presidente do CNPq falou ainda que cada um dos quatro atores envolvidos na assinatura do Arranjo ter\u00e1 papeis espec\u00edficos. \u201cO CNPq ir\u00e1 focar suas a\u00e7\u00f5es e financiamento na qualifica\u00e7\u00e3o de pesquisadores brasileiros, na mobilidade entre pesquisadores europeus e brasileiros e principalmente em projetos de pesquisa de alto n\u00edvel em colabora\u00e7\u00e3o de pesquisadores brasileiros com europeus\u201d, pontuou Mario Neto. Segundo ele, nos \u00faltimos anos o CNPq ficou de fora das parcerias com a Uni\u00e3o Europeia e com isso foram perdidas v\u00e1rias oportunidades. \u201cCom a assinatura deste Arranjo Administrativo colocaremos novamente o CNPq no contexto desta parceria t\u00e3o importante para os pesquisadores brasileiros, olhando n\u00e3o somente para as oportunidades cient\u00edficas, mas tamb\u00e9m tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n

J\u00e1 para o gerente de coopera\u00e7\u00e3o internacional da Finep, Julio Cesar Imenes de Medeiros, al\u00e9m da troca de conhecimento entre a Comiss\u00e3o Europeia e as organiza\u00e7\u00f5es brasileiras signat\u00e1rias, em temas como pol\u00edticas de apoio \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, o Arranjo prev\u00ea modalidades de atua\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o ser adotadas pelas ag\u00eancias brasileiras para financiamento de projetos cooperativos. \u201cDessa forma, melhorar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para que ICTs e empresas brasileiras participem de cons\u00f3rcios proponentes de projetos ao H2020 e tamb\u00e9m se abre a possibilidade para que as ag\u00eancias brasileiras signat\u00e1rias do Arranjo e a Comiss\u00e3o Europeia se alinhem em torno de temas de real interesse m\u00fatuos\u201d, ponderou.<\/p>\n

Julio Cesar destacou ainda que, de maneira crescente e irrevers\u00edvel, a coopera\u00e7\u00e3o internacional se firma como recurso importante tanto para o desenvolvimento cient\u00edfico como para a inova\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 governo de pa\u00eds importante em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o que, de alguma maneira, n\u00e3o promova a coopera\u00e7\u00e3o internacional de suas ICTs e empresas. As principais ag\u00eancias de financiamento \u00e0 CT&I injetam montante expressivo de recursos para esse tipo de atividade\u201d. Para ele, os projetos cooperativos podem alcan\u00e7ar resultados satisfat\u00f3rios de maneira mais r\u00e1pida e econ\u00f4mica. \u201cNeste sentido, a coopera\u00e7\u00e3o com a Europa \u00e9 muito importante para o desenvolvimento do Brasil\u201d, frisou.<\/p>\n

O gerente de coopera\u00e7\u00e3o internacional da Finep concluiu afirmando que, nos \u00faltimos anos, a Finep tem feito esfor\u00e7o para se aproximar de ag\u00eancias cong\u00eaneres estrangeiras, inclusive europeias, e que a assinatura do Arranjo \u00e9 mais um passo para a coopera\u00e7\u00e3o internacional. \u201cComo ag\u00eancia federal de financiamento \u00e0 CT&I, a Finep espera contribuir para o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o internacional lan\u00e7ando e apoiando iniciativas que atendam demandas de CT&I do Brasil. Para tanto, ser\u00e1 fundamental o constante di\u00e1logo com ICTs e empresas, o acompanhamento das prioridades acordadas em outros n\u00edveis governamentais e a atua\u00e7\u00e3o conjunta com outras organiza\u00e7\u00f5es financiadoras de C,T&I no Brasil, nos n\u00edveis federal, regional e estadual\u201d, finalizou Julio Cesar.<\/p>\n

Um grupo gestor t\u00e9cnico foi criado para planejar, revisar, implementar e coordenar os aspectos pr\u00e1ticos dos mecanismos e atividades espec\u00edficas executadas no escopo do Arranjo. O grupo \u00e9 composto por um representante da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia (DG RTD), da Finep, do CNPq e do Confap. Para o comiss\u00e1rio Carlos Moedas (DG RTD), “Esse arranjo permitir\u00e1 que os melhores c\u00e9rebros, as melhores institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, os inovadores mais criativos da Europa e do Brasil trabalhem juntos, de uma maneira mais suave e tang\u00edvel.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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