{"id":25200,"date":"2018-05-23T16:35:17","date_gmt":"2018-05-23T19:35:17","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=25200"},"modified":"2018-05-23T23:05:03","modified_gmt":"2018-05-24T02:05:03","slug":"seminario-sobre-o-marco-legal-traz-esclarecimentos-para-ambientes-de-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2018\/05\/seminario-sobre-o-marco-legal-traz-esclarecimentos-para-ambientes-de-inovacao\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre o Marco Legal traz esclarecimentos para ambientes de inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Gestores de aceleradoras, incubadoras, parques tecnol\u00f3gicos e demais ambientes participaram, nesta ter\u00e7a-feira (22\/5), do Semin\u00e1rio \u201cImpactos do Marco Legal de CT&I para os ambientes de inova\u00e7\u00e3o\u201d, realizado na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), em Bras\u00edlia (DF), das 9h \u00e0s 17h30.\u00a0 O evento, que teve transmiss\u00e3o online, teve cerca de 3 mil acessos, de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Regulamentado por meio do Decreto 9.283\/2018, publicado em fevereiro, o Marco Legal de CT&I amplia os instrumentos de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, facilita o compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura de pesquisa entre agentes p\u00fablicos e privados e simplifica procedimentos das ag\u00eancias de fomento. Contudo, sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o depende de como ele ser\u00e1 interpretado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e, tamb\u00e9m, de sua apropria\u00e7\u00e3o pelos gestores dos ambientes de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considerando este contexto, a programa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio objetivou, conforme destacado na abertura do evento, trazer esclarecimentos e exemplos pr\u00e1ticos dos potenciais desdobramentos do Marco Legal especificamente para os ambientes de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Realizado em parceria entre a Anprotec e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), o evento teve apoio da Rede Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Inova\u00e7\u00e3o e Investimentos (RNAII), do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico (CDT\/UnB).<\/p>\n

Participaram da solenidade de abertura: o presidente da Anprotec, Jos\u00e9 Alberto Sampaio Aranha; o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o do MCTIC, Maximiliano Salvadori Martinh\u00e3o; a diretora t\u00e9cnica do Sebrae, Heloisa Menezes; e a decana de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o da UnB, Maria Em\u00edlia Walter.<\/p>\n

Marco Legal de CT&I e os ambientes de inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"\"Dando in\u00edcio os debates, o Diretor de Pol\u00edticas e Programas de Apoio a Inova\u00e7\u00e3o (SETEC\/MCTIC), Jorge Campagnolo, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o geral sobre o Marco Legal de CT&I e seus principais destaques para os ambientes de inova\u00e7\u00e3o. Confira o conte\u00fado na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Em sua fala, Campagnolo destacou a import\u00e2ncia do Marco para intensificar a t\u00e3o necess\u00e1ria rela\u00e7\u00e3o entre universidades, empresas e governo no Brasil, lembrado que \u00e9 preciso transformar a cultura acad\u00eamica \u2013 de formar apenas pesquisadores \u2013 e a cultura das empresas, que investem pouco em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFalta nas nossas empresas um DNA de inova\u00e7\u00e3o. Precisamos aumentar o universo de empresas que sabem que s\u00f3 ser\u00e3o competitivas se colocarem conhecimento nos seus produtos e processos. Isso n\u00e3o se muda do dia para a noite, mas n\u00f3s temos que come\u00e7ar. Temos que trabalhar fortemente na quest\u00e3o de criar e fomentar ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o, pois eles s\u00e3o fundamentais nesse processo, tanto que t\u00eam um tratamento bastante privilegiado dentro do Marco Legal\u201d, afirmou Campagnolo.<\/p>\n

Entre as v\u00e1rias mudan\u00e7as trazidas pelo Decreto, ele destacou a possibilidade que as entidades p\u00fablicas agora t\u00eam de ceder o uso de im\u00f3veis \u00e0 entidade privada ou diretamente \u00e0s empresas e \u00e0s ICT interessadas; participar da cria\u00e7\u00e3o e da governan\u00e7a das entidades gestoras desses ambientes; conceder financiamento, subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e outros tipos de apoio financeiro reembols\u00e1vel ou n\u00e3o reembols\u00e1vel e incentivos fiscais e tribut\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o desses ambientes; disponibilizar espa\u00e7o em pr\u00e9dios compartilhados; e participar, minoritariamente, do capital social de empresas.<\/p>\n

Em suma, conforme pontuou Campagnolo, espera-se que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal resulte em: \u201csimplifica\u00e7\u00e3o, pacifica\u00e7\u00e3o na interpreta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de facilitar a coopera\u00e7\u00e3o, ampliar o investimento privado e estimular o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o geral sobre o Marco Legal de CT&I, foram realizados tr\u00eas pain\u00e9is sobre: “Mudan\u00e7as focadas nos ambientes de inova\u00e7\u00e3o”, “Governan\u00e7a e infraestrutura: o que muda?” e “Oportunidades: novos instrumentos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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