{"id":23557,"date":"2018-03-21T12:59:41","date_gmt":"2018-03-21T15:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=23557"},"modified":"2018-04-06T22:04:24","modified_gmt":"2018-04-07T01:04:24","slug":"governo-e-industria-defendem-aprovacao-de-mp-que-incentiva-novas-tecnologias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2018\/03\/governo-e-industria-defendem-aprovacao-de-mp-que-incentiva-novas-tecnologias\/","title":{"rendered":"Governo e ind\u00fastria defendem aprova\u00e7\u00e3o de MP que incentiva novas tecnologias"},"content":{"rendered":"

\"Simone<\/p>\n

Simone Scholze, da Samsung Brasil: \u201cO m\u00e9rito fundamental da medida \u00e9 permitir que os recursos permane\u00e7am no setor de P&D\u201d<\/p>\n

Representantes do governo e da ind\u00fastria defenderam nesta ter\u00e7a-feira (20), em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0810\/17<\/a>, que aprimora os incentivos fiscais para o setor de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novas tecnologias.<\/p>\n

Os participantes do debate ressaltaram que a MP representa uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e urgente da Lei de Inform\u00e1tica (8.248\/91<\/a>), al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em inova\u00e7\u00e3o. A medida beneficia as empresas que produzem bens e servi\u00e7os de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos objetivos do texto \u00e9 resolver um problema burocr\u00e1tico que vem travando os investimentos em P&D: o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o consegue analisar com agilidade os relat\u00f3rios anuais apresentados pelas empresas para provarem que, em contrapartida aos benef\u00edcios fiscais, de fato aplicam recursos em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cA MP reduz significativamente o passivo de processos acumulados no minist\u00e9rio. H\u00e1 processos de 2004, o que cria uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois as empresas com relat\u00f3rios pendentes t\u00eam de contingenciar os seus recursos em P&D\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica, Humberto Barbato.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica de Inform\u00e1tica do minist\u00e9rio, Thiago Camargo Lopes, acrescentou que a MP simplifica esses relat\u00f3rios e d\u00e1, \u00e0s empresas, a oportunidade de contratar auditorias independentes para mostrarem que est\u00e3o cumprindo os requisitos legais. \u201cAssim, economizamos os recursos p\u00fablicos gastos com passagens e di\u00e1rias dos servidores que faziam as auditorias\u201d, observou.<\/p>\n

Segundo ele, a MP tamb\u00e9m possibilita mais investimentos em startups (novas empresas de tecnologia) e n\u00e3o tem impactos fiscais, j\u00e1 que apenas moderniza a legisla\u00e7\u00e3o e simplifica processos. \u201cA Lei de Inform\u00e1tica tem dado bons resultados do ponto de vista dos tributos e da gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas uma norma com mais de 25 anos precisa de atualiza\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou Camargo.<\/p>\n

Competitividade internacional<\/strong>
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico Nacional e Inova\u00e7\u00e3o (P&D Brasil), Ant\u00f4nio Carlos Porto, apontou que, por causa da Lei de Inform\u00e1tica, o Brasil foi o \u00fanico pa\u00eds do Hemisf\u00e9rio Sul a trazer para o seu territ\u00f3rio todas as grandes empresas de tecnologia do mundo: \u201cPrecisamos continuar avan\u00e7ando. A MP \u00e9 uma iniciativa corajosa e aperfei\u00e7oar a Lei de Inform\u00e1tica sem rupturas \u00e9 extremamente importante.\u201d<\/p>\n

\n

\"Deputado<\/p>\n

Deputado Thiago Peixoto, relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o mista: MP amplia seguran\u00e7a jur\u00eddica e atrai empresas de ponta<\/p>\n<\/div>\n

O relator da\u00a0comiss\u00e3o mista<\/span>\u00a0que analisa a MP 810\/17, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da medida para manter as ind\u00fastrias de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. \u201cH\u00e1 empresas que t\u00eam disposi\u00e7\u00e3o para investir no Brasil, mas v\u00e3o para vizinhos por haver maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e ambiente mais favor\u00e1vel\u201d, alertou.<\/p>\n

Thiago Machado, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Ericsson no Brasil, destacou que a medida provis\u00f3ria tem grande relev\u00e2ncia neste momento de transi\u00e7\u00e3o do mundo para a economia digital. \u201cA pol\u00edtica industrial brasileira precisa desse tipo de iniciativa\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

A diretora de Pesquisa & Desenvolvimento da Samsung no Brasil, Simone Scholze, acrescentou que a MP abre novas possibilidades de uso da tecnologia em prol do bem-estar social. \u201cInvestimentos em P&D geram produtos de ponta e empregos qualificados. O m\u00e9rito fundamental da medida \u00e9 permitir que os recursos permane\u00e7am no setor\u201d, avaliou.<\/p>\n

Garantias<\/strong>
\nPara a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a MP \u00e9 \u201cmuito pr\u00e1tica e enfrenta um problema iminente\u201d, por\u00e9m o texto ainda precisa deixar mais claro que, de fato, n\u00e3o haver\u00e1\u00a0contingenciamento<\/span>\u00a0de investimentos em P&D e qual \u00e9 o montante de recursos em quest\u00e3o.<\/p>\n

Por sua vez, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) ressaltou a import\u00e2ncia da otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento. \u201cQuem ganha \u00e9 o Brasil\u201d, apontou.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o mista da MP 810\/17, senador Paulo Rocha (PT-PA), confirmou que o colegiado realizar\u00e1 nova audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (21), \u00e0s 14h30, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/span>), entre outros.<\/p>\n

*Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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