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Representantes de institutos de pesquisa elogiaram nesta quarta-feira (14) o texto da Medida Provis\u00f3ria 810\/17, que, entre outras mudan\u00e7as, amplia o prazo para que empresas brasileiras do setor de inform\u00e1tica cumpram as metas de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D).<\/p>\n
Pelo texto da medida provis\u00f3ria, empresas do setor beneficiadas por incentivos fiscais atrelados a investimentos em P&D ter\u00e3o at\u00e9 48 meses para reinvestir os valores pendentes (n\u00e3o aplicados). O prazo anterior era de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Vice-presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CPqD), Alberto Paradisi destacou o dispositivo da MP 810 que autoriza empresas do setor a contratarem auditoria independente para analisar os relat\u00f3rios anuais com o demonstrativo de aplica\u00e7\u00e3o em P&D. At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, esse trabalho era executado pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC).<\/p>\n
Paradisi acredita que essa mudan\u00e7a favorece a agilidade sem perda de qualidade. \u201cExiste uma proposta clara no texto sobre a contrata\u00e7\u00e3o de auditorias independentes, o que n\u00f3s entendemos que facilitaria o acompanhamento dos projetos em tempo real, o que n\u00e3o tem acontecido atualmente\u201d, disse.<\/p>\n
O texto da medida provis\u00f3ria altera duas leis de inform\u00e1tica (leis\u00a08.248\/91<\/a>\u00a0e\u00a08.387\/91<\/a>) que concedem incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia.<\/p>\n As novas regras previstas na MP 810\/17 estabelecem ainda que as empresas poder\u00e3o investir n\u00e3o mais 5% e sim at\u00e9 2,7% do seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento para ter acesso aos incentivos fiscais.<\/p>\n Startups<\/strong> \u201c\u00c0s vezes ficamos muito ligados a linhas de pesquisa de grandes empresas, mas as pequenas empresas de inova\u00e7\u00e3o, as startups, t\u00eam um papel extremamente importante\u201d, disse o representante da \u00e1rea de tecnologia de produtos do Instituto Eldorado, Jos\u00e9 Eduardo Bertuzzo.<\/p>\n Ele explica que antes da MP 810 qualquer projeto esbarrava na limita\u00e7\u00e3o imposta pela lei, que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 20% de tudo que \u00e9 desenvolvido. \u201cCom a possibilidade de trabalhar com startups voc\u00ea tira isso fora, porque a statups passa a ser uma parceira\u201d, acrescentou.<\/p>\n Relator no colegiado, o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) ressaltou dado apresentado por Bertuzzo dando conta de que nos Estados Unidos quase 90 milh\u00f5es de empregos foram gerados nos \u00faltimos 30 anos por meio do apoio do governo \u00e0s startups.<\/p>\n Pesquisa<\/strong> Por outro lado, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou a medida provis\u00f3ria e disse que ela n\u00e3o atende \u00e0s principais demandas do setor. Avelino criticou por exemplo a falta de estrutura do governo para fiscalizar os investimentos feitos pelas empresas em P&D.<\/p>\n \u201cEm 2003, tive acesso a um relat\u00f3rio do minist\u00e9rio mostrando que cerca de R$ 3 bilh\u00f5es investidos n\u00e3o foram, de fato, para ci\u00eancia, tecnologia e desenvolvimento do nosso Pa\u00eds, e estavam sendo questionados pelo governo junto \u00e0s empresas\u201d, lembrou.<\/p>\n Universidades<\/strong> Aziz prop\u00f4s que as universidades p\u00fablicas possam tamb\u00e9m ser beneficiadas pelos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. \u201cA intelig\u00eancia brasileira est\u00e1 dentro das universidades\u201d, disse. \u201cPrecisamos fazer o jovem tomar gosto pela \u00e1rea de tecnologia\u201d, completou.<\/p>\n Ele sugeriu que 1% dos recursos aplicados em P&D seja direcionado \u00e0s universidades p\u00fablicas brasileiras. E no Amazonas, onde as empresas destinam 5% para investimentos em P&D, as universidades do estado recebam 2%.<\/p>\n *Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes de institutos de pesquisa elogiaram nesta quarta-feira (14) o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":23027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23026"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23026"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24223,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23026\/revisions\/24223"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23026"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=23026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOutro ponto elogiado \u00e9 a possibilidade de os institutos de pesquisa funcionarem em parceria com as chamadas startups \u2013 empresas ainda em fase de desenvolvimento, normalmente de base tecnol\u00f3gica, que buscam um modelo de neg\u00f3cio inovador.<\/p>\n
\nRepresentando a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Pereira tamb\u00e9m elogiou a medida provis\u00f3ria e destacou que, pelo texto, empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es por ano n\u00e3o precisar\u00e3o investir no Fundo para Ci\u00eancia e Tecnologia (FCT). \u201cIsso vai permitir que essas empresas possam concentrar seus investimentos nos institutos de pesquisa locais, com foco na sua regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o\u201d, comemorou.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM) sustentou que t\u00e3o ou mais importante do que resolver d\u00edvidas das empresas ligadas a investimentos em pesquisa e desenvolvimento \u00e9 conhecer o que vem sendo criado no Pa\u00eds em termos de produtos, tecnologias e empregos.<\/p>\n