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Com sess\u00e3o solene conjunta marcada para esta segunda-feira (5), \u00e0s 17 horas, Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fanem para inaugurar a 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 55\u00aa Legislatura e assistir \u00e0 leitura da mensagem que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, enviar\u00e1 ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia.<\/p>\n
De volta aos trabalhos legislativos, a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT), re\u00fane-se nesta ter\u00e7a-feira (6), e poder\u00e1 votar o PLC 201\/2015, que destina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) o montante referente a 1% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta das loterias federais e demais concursos de progn\u00f3sticos.<\/p>\n
O FNDCT apoia projetos de pesquisa b\u00e1sica ou aplicada, com foco no desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e processos, na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos, na troca de conhecimentos e na transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF) lembrou que o Brasil investe 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D), metade do percentual m\u00e9dio investido pelos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Ainda de acordo com o senador, na\u00e7\u00f5es como Israel e Coreia do Sul, l\u00edderes mundiais em investimento em P&D, investem mais de 4% do PIB, evidenciando a necessidade de o Brasil ampliar os investimentos no setor.<\/p>\n
O FNDCT conta com diversas fontes de financiamento, como dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, parcela do valor de royalties do petr\u00f3leo e percentual da receita operacional l\u00edquida de empresas de energia el\u00e9trica, como previsto na Lei 11.540\/2007. No entanto, argumenta Cristovam no relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao projeto, os recursos dispon\u00edveis s\u00e3o insuficientes para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico \u00e9 um dos principais determinantes tanto do crescimento econ\u00f4mico quanto do aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Quando comparado com contrapartes internacionais, o Brasil ainda deixa muito a desejar no tocante ao investimento em P&D\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O mecanismo de aumento de recursos previsto no projeto, observou o relator, n\u00e3o demanda novos impostos nem compromete o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, pois o percentual da arrecada\u00e7\u00e3o bruta das loterias seria deduzido do valor do montante destinado aos pr\u00eamios. Segundo o senador, a redu\u00e7\u00e3o de 1% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta n\u00e3o ser\u00e1 substancial a ponto de afastar os apostadores.<\/p>\n
\u201cPor se tratar de um valor relativamente pequeno, acreditamos que o projeto n\u00e3o dever\u00e1 provocar desincentivo significante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de apostas e, assim sendo, n\u00e3o afetar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o bruta dos concursos mencionados\u201d, completou o senador.<\/p>\n
Ao lembrar que o projeto foi apresentado na C\u00e2mara em 1996, pelo ex-deputado Jo\u00e3o Cola\u00e7o (PSDB-PE), Cristovam enfatizou que a iniciativa continua atual, apesar dos 20 anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Emendas<\/strong><\/p>\n O relator apresentou duas emendas. Uma para alterar a ementa do projeto, deixando-a mais clara e fiel ao objeto da proposta. E outra para evitar que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) perca recursos. \u00c9 que a Lei 10.260\/2011 prev\u00ea como receita do Fies 30% da renda l\u00edquida dos concursos administrados pela Caixa, bem como toda a premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada pelos ganhadores dentro do prazo legal.<\/p>\n \n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n *Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n [:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [:pt]”O projeto foi apresentado em 1996 e apesar de tanto tempo, a iniciativa continua atual”, diz o senador Cristovam Buarque.[:]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":22366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22365"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22365"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=22365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}