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![\"Anprotec_Artigo001\"](\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Anprotec_Artigo001-270x160.jpg\")
O governo federal vai criar um in\u00e9dito fundo privado com o objetivo de apoiar a pesquisa de alto n\u00edvel no pa\u00eds e qualificar universidades e institutos nacionais a fim de que alcancem maior proje\u00e7\u00e3o e visibilidade internacionais.<\/p>\n
O fundo dever\u00e1 ser lan\u00e7ado oficialmente em dezembro e seus recursos \u2013 que podem chegar a R$ 2 bilh\u00f5es por ano \u2013, ser\u00e3o oriundos sobretudo de empresas dos setores el\u00e9trico, de bioenergia e petr\u00f3leo, de telecomunica\u00e7\u00f5es e de minera\u00e7\u00e3o, que t\u00eam de investir ou por contrato ou por dispositivos legais cerca de 1% da receita l\u00edquida em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n
Segundo o modelo atual, essas empresas t\u00eam a incumb\u00eancia de construir projetos e encontrar institui\u00e7\u00f5es para desenvolv\u00ea-los. Muitas vezes, por\u00e9m, tal processo encontra obst\u00e1culos e parte desses recursos acaba n\u00e3o sendo investido na \u00e1rea. Transformam-se em multas das ag\u00eancias reguladoras ou s\u00e3o transferidos para o Tesouro Nacional.<\/p>\n
A ideia \u00e9 alimentar o fundo com parte desse dinheiro, al\u00e9m de oferecer a oportunidade de que outras empresas tamb\u00e9m contribuam com ele.<\/p>\n
Seu formato n\u00e3o ser\u00e1 o de um fundo patrimonial \u2013 como o do\u00a0Instituto Serrapilheira<\/a>,\u00a0iniciativa privada de apoio a pesquisa\u2013, no qual os rendimentos de uma dota\u00e7\u00e3o inicial servem para financiar projetos. A ideia do governo \u00e9 prov\u00ea-lo anualmente com os recursos das empresas e distribui-lo por meio de editais.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que ele comece a funcionar em 2018 e distribua recursos a partir de 2019.\u00a0“A proposta \u00e9 muito interessante e, por suas caracter\u00edsticas, traz um novo alento aos pesquisadores brasileiros”, diz Sandoval Carneiro J\u00fanior, professor em\u00e9rito da UFRJ e diretor-executivo do Instituto Tecnol\u00f3gico Vale.\u00a0Marco Antonio Zago, reitor da USP, tamb\u00e9m elogia a iniciativa, pois considera queela “pode trazer abruptamente uma quantidade consider\u00e1vel de recursos novos para a ci\u00eancia e tecnologia, num momento de\u00a0grande aperto<\/a>.<\/p>\n Excel\u00eancia O fundo ser\u00e1 atrelado ao Programa de Excel\u00eancia de Universidades e Institutos, que est\u00e1 sendo criado pelo MEC. Para evitar a contrata\u00e7\u00e3o de um grande corpo burocr\u00e1tico, ele utilizar\u00e1 a Capes e o CNPq para executar o programa, que deve durar dez anos. E que conta com as seguintes iniciativas:<\/p>\n 1) desenvolver e internacionalizar as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior; 2) dar apoio a grupos de excel\u00eancia em pesquisa b\u00e1sica e aplicada que possam projetar as universidades brasileiras entre as melhores do mundo; 3) melhorar o relacionamento da academia com o setor privado e com a sociedade, com vistas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este \u00faltimo ponto \u00e9 crucial, na vis\u00e3o de Carneiro J\u00fanior. “Esse modelo pode propiciar uma intera\u00e7\u00e3o bastante prof\u00edcua e necess\u00e1ria entre o que pesquisamos na academia e o setor produtivo.”<\/p>\n Com o car\u00e1ter privado do fundo, busca-se evitar que ele seja contingenciado pelo governo federal ou esteja submetido \u00e0 lei do teto de gastos, que limita a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos ao Or\u00e7amento do ano anterior mais a infla\u00e7\u00e3o.\u00a0O reitor da USP recha\u00e7a a ideia de que a cria\u00e7\u00e3o do fundo poderia significar uma privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia – cr\u00edtica comum a iniciativas desse tipo.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os governamentais devem ficar respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos editais e pela avalia\u00e7\u00e3o do uso dos recursos distribu\u00eddos.<\/p>\n Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n Dirigentes da Capes v\u00eam apresentando a ideia do fundo e discutindo-a com membros de dentro e de fora da academia h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses.<\/p>\n
\n<\/strong>Embora a Capes, entidade ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, seja a respons\u00e1vel por estruturar o fundo, ele ser\u00e1 independente e contar\u00e1 com administra\u00e7\u00e3o privada, com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es como a Academia Brasileira de Ci\u00eancias, a SBPC e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como a pr\u00f3pria Capes e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico).<\/p>\n