![\"reuniaoFNDCT\"](\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/reuniaoFNDCT-270x160.jpg\")
O diretor de empresas da Anprotec, Sergio Risola, participou no \u00faltimo dia 14 de setembro, na sede da Finep, no Rio de Janeiro, de reuni\u00e3o que tinha como objetivo, discutir uma proposta de Medida Provis\u00f3ria (MP) que pode alterar a Lei 11.540\/07 (Lei do FNDCT \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico). \u00a0A mais importante fonte de financiamento \u00e0 \u00e1rea de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) do Brasil deixaria de ser cont\u00e1bil para se tornar financeira.<\/p>\n
A mudan\u00e7a vai garantir estabilidade no repasse de recursos \u00e0 ci\u00eancia, ampliar a capacidade de financiamento a empresas inovadoras e evitar o desvio de finalidade das receitas do Fundo. Com o novo enquadramento, o saldo do FNDCT permaneceria em caixa ao final de cada ano, sendo capitalizado e rendendo juros at\u00e9 a sua libera\u00e7\u00e3o. Caso se transforme em Fundo financeiro em 2019, a fonte ter\u00e1 R$ 43 bilh\u00f5es em 2030 e se tornar\u00e1 autossustent\u00e1vel, segundo proje\u00e7\u00f5es da Finep. De acordo com a Fazenda, hoje o saldo \u00e9 de cerca de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nos moldes vigentes, no entanto, os recursos n\u00e3o executados ao final de cada ano n\u00e3o constituem patrim\u00f4nio do FNDCT e n\u00e3o s\u00e3o levados em conta para a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos subsequentes. O montante contingenciado volta ao Tesouro Nacional e deixa de ser empregado em C,T&I para o pagamento de d\u00edvida p\u00fablica ou super\u00e1vit fiscal. Somente entre 2006 e 2017, dos R$ 53,4 bilh\u00f5es arrecadados pelo FNDCT, R$ 15 bilh\u00f5es foram contingenciados (28%).<\/p>\n
O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2018 (PLOA), enviado ao Congresso, prev\u00ea recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis da ordem de R$ 350 milh\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2018, valor dez vezes menor do que o praticado h\u00e1 poucos anos atr\u00e1s. Caso a meta fiscal seja revista, o n\u00famero pode chegar a R$ 745 milh\u00f5es, mas ainda \u00e9 insuficiente para honrar compromissos j\u00e1 contratados.<\/p>\n
Todos os 40 participantes do encontro concordaram com a proposta de modifica\u00e7\u00e3o da natureza do FNDCT, que ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). Paralelamente, a pasta trabalha para aprovar no Congresso medidas que pro\u00edbam o contingenciamento de recursos do FNDCT e de fundos vinculados ao MCTIC.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o: Luiz Davidovich (ABC); Jos\u00e9 Murilo de Carvalho (ABC e ABL); Ildeu Moreira e Helena Nader (SBPC); Gianna Sagazio e Paulo M\u00f3l (CNI); Renato Corona e Roberto Paranho (Fiesp); Agnaldo Dantas (Sebrae); Emanuel Tourinho (Andifes); Maria Zaira Turchi (Confap); Joviles Trevisol (FOPROP); Jerson Lima (Faperj); Fabiano Gallindo (Firjan); Edson Watanabe e Luis Pingueli Rosa (Coppe\/UFRJ); Francilene Garcia (Consecti); e representantes de institui\u00e7\u00f5es como Academia Nacional de Medicina, Embrapa, ITA, Marinha, Unicamp, USP, CNEN, Abifina, Abimaq, entre outras.<\/p>\n
Sobre o FNDCT<\/strong><\/p>\n O FNDCT, administrado pela Finep, foi criado em 1969 para dar apoio financeiro a programas e projetos priorit\u00e1rios de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico nacional. Os recursos s\u00e3o aplicados basicamente em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o realizadas por Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs) e empresas, nas modalidades n\u00e3o reembols\u00e1vel e reembols\u00e1vel (empr\u00e9stimo). As receitas que alimentam o Fundo t\u00eam diversas origens, como a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE), parcela da receita das empresas benefici\u00e1rias de incentivos fiscais, opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos, al\u00e9m de devolu\u00e7\u00f5es de recursos ao pr\u00f3prio FNDCT.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Finep [:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [:pt]A mais importante fonte de financiamento \u00e0 \u00e1rea de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) do Brasil deixaria de ser cont\u00e1bil para se tornar financeira.[:]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":20225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20224"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20224"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20228,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20224\/revisions\/20228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20224"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=20224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em>*Foto: Finep<\/em><\/p>\n