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Foto: Schuterstock<\/p><\/div>\n
Dando prosseguimento a um ciclo de debates promovidos pela Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara dos Deputados, que analisa o projeto que limita a aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nas opera\u00e7\u00f5es de micro e pequenas empresas (PLP 341\/2017), a burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros,\u00a0 foi alvo de cr\u00edticas nesta segunda-feira (19).<\/p>\n
O diretor-geral da Endeavor Brasil, Juliano Seabra, destacou os obst\u00e1culos enfrentados pelo empreendedor. “O empreendedor tem que se adaptar aos processos p\u00fablicos, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, e isso que faz, na pior das consequ\u00eancias, com que as empresas cres\u00e7am menos.”<\/p>\n
O PLP 341\/17, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), limita em 3,95% a al\u00edquota do\u00a0ICMS\u00a0<\/span>incidente sobre produtos sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adquiridos por microempresas (ME) e por empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no\u00a0Simples Nacional<\/span>.<\/p>\n O texto prev\u00ea ainda que o teto do Simples Nacional ser\u00e1 reajustado anualmente pela infla\u00e7\u00e3o medida conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/span>), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n Emprego e renda<\/strong> O relator da comiss\u00e3o, deputado Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ), ressaltou a import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o no empreendedorismo. “Todos compreendem [a inova\u00e7\u00e3o] como uma necessidade. H\u00e1 uma economia digital. H\u00e1 um mundo novo na esfera econ\u00f4mica que tem rela\u00e7\u00e3o com inova\u00e7\u00e3o permanente, com o desenvolvimento de m\u00e9todos de aplicativos e de procedimentos que podem facilitar a vida das empresas e das pessoas.”<\/p>\n Sob o aspecto social, o projeto \u00e9 bom, na opini\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Carlos Melles (DEM-MG). “Pela participa\u00e7\u00e3o de todos, \u00e9 o melhor projeto que h\u00e1 na Casa, como gerador de empregos e de renda”, afirmou.<\/p>\n Nova audi\u00eancia<\/strong> *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n [:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [:pt]A comiss\u00e3o especial que analisa o PLP 341\/17 dever\u00e1 realizar mais uma audi\u00eancia p\u00fablica. Somente ap\u00f3s essa fase \u00e9 que ser\u00e1 apresentado o parecer ao projeto[:]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":16628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20212"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20212"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20223,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20212\/revisions\/20223"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20212"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=20212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO coordenador de pesquisas do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Marco Aur\u00e9lio Bed\u00ea, tamb\u00e9m citou os problemas por que passa o pequeno neg\u00f3cio. “As principais dificuldades que os pequenos neg\u00f3cios costumam ter est\u00e3o associados \u00e0 burocracia e ao peso do Estado na vida das empresas\u201d, afirmou. Bed\u00ea disse que, se a C\u00e2mara contribuir para reduzir esses entraves, “isso vai gerar mais emprego e mais renda”.<\/p>\n
\nA comiss\u00e3o especial que analisa o PLP 341\/17 dever\u00e1 realizar mais uma audi\u00eancia p\u00fablica. Somente ap\u00f3s essa fase \u00e9 que o relator da proposta, deputado Otavio Leite, dever\u00e1 apresentar seu parecer.<\/p>\n