![\"img20170905186116517104\"](\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/img20170905186116517104-270x160.jpg\")
Representantes de bancos defenderam, nesta ter\u00e7a-feira (5), regras mais flex\u00edveis de acesso aos fundos que oferecem aval aos empr\u00e9stimos tomados por micros e pequenos empresas (MPE<\/span>s). O objetivo \u00e9 agilizar a libera\u00e7\u00e3o das garantias em caso de inadimpl\u00eancia do microempres\u00e1rio.<\/p>\nO assunto foi debatido na comiss\u00e3o especial\u00a0que analisa o Projeto de Lei Complementar \u00a0341\/2017. O texto, de autoria do deputado Jorginho Mello (PR-SC), limita a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as MPEs e cria a empresa simples de cr\u00e9dito (ou ESC), direcionada para pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cO banco quer ganhar dinheiro, n\u00e3o quer usar o fundo. Mas se for preciso usar, queremos mais agilidade\u201d, resumiu o gerente do Departamento de Empr\u00e9stimos e Financiamento do Bradesco, Rinaldo de Martini. Para ele, \u00e9 preciso reduzir a burocracia na hora do banco acionar o fundo.<\/p>\n
A mesma opini\u00e3o teve o diretor de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Edmar Jos\u00e9 Casalatina. Ele explicou aos deputados que os bancos possuem recursos e linhas espec\u00edficas para as MPEs, mas o desenho atual dos fundos garantidores desestimula os empr\u00e9stimos. Um fundo de aval mais \u00e1gil, segundo ele, \u201cdaria mais um conforto para o mercado\u201d.<\/p>\n
O objetivo dos fundos de aval \u00e9 complementar a garantia exigida pela institui\u00e7\u00e3o financeira na concess\u00e3o do empr\u00e9stimo. Quando o microempres\u00e1rio deixa de pagar a presta\u00e7\u00e3o, o fundo repassa ao banco o valor em atraso, desde que este tenha tentado reaver as presta\u00e7\u00f5es em atraso. A falta de aval \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para os pequenos empres\u00e1rios acessarem linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Fundos atuais O gerente de Opera\u00e7\u00f5es Microcr\u00e9dito do Banco Ita\u00fa-Unibanco, Fernando Carvalho, disse que as microempresas possuem uma alta \u201cmortalidade\u201d, o que desestimula o mercado de cr\u00e9dito. Uma pesquisa do IBGE divulgada no ano passado (Demografia das Empresas) apontou que mais da metade das empresas fundadas no Brasil fecha as portas ap\u00f3s quatro anos de atividade. \u201cClientes com faturamento menor tendem a ter uma inadimpl\u00eancia maior\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n Os representantes dos bancos defenderam tamb\u00e9m a capacita\u00e7\u00e3o dos microempreendedores, como forma de prepar\u00e1-los para o mercado de cr\u00e9dito. A ideia tamb\u00e9m foi proposta pelo secret\u00e1rio especial da Micro e Pequena Empresa, Jos\u00e9 Ricardo Veiga. A secretaria faz parte do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os. \u201cSem a capacita\u00e7\u00e3o, s\u00f3 teremos a transfer\u00eancia do risco, do banco para o fundo\u201d, disse. \u201cA capacita\u00e7\u00e3o vem antes do acesso ao cr\u00e9dito.\u201d<\/p>\n Empresas de cr\u00e9dito<\/strong> Elas teriam uma constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica simplificada, para reduzir a burocracia, e poderiam cobrar dos tomadores apenas uma taxa de juros, sem outros encargos. \u201cQuem tem dinheiro num pequeno munic\u00edpio, num bairro, que hoje j\u00e1 empresta dinheiro informalmente, vai se legalizar, e vai emprestar dinheiro para o pequeno e microempres\u00e1rio, coisa que os bancos n\u00e3o querem saber\u201d, disse Mello.<\/p>\n Novas audi\u00eancias<\/strong> *Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em> [:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [:pt]O assunto foi debatido na comiss\u00e3o especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 341\/2017. A mat\u00e9ria voltar\u00e1 a ser discutida em novas audi\u00eancias p\u00fablicas. [:]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":19901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19900"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19906,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19900\/revisions\/19906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19900"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=19900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Atualmente, tr\u00eas fundos desempenham esse papel no mercado: o Fundo de Aval \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Fampe), institu\u00eddo pelo Sebrae nacional; o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), operados, respectivamente, pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e seus agentes parceiros.<\/p>\n
\nAutor do projeto e um dos proponentes da audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado Jorginho Mello apresentou uma proposta alternativa. Para ele, as empresas simples de cr\u00e9dito (ESC) podem ter um impacto maior, no est\u00edmulo ao cr\u00e9dito \u00e0s MPEs, do que novos fundos garantidores. No modelo proposto pelo PLP 341\/17, as ESCs ser\u00e3o constitu\u00eddas nos munic\u00edpios por pessoas interessadas em fornecer microcr\u00e9dito para pequenos empreendedores.<\/p>\n
\nA comiss\u00e3o especial que analisa o projeto dever\u00e1 realizar novas audi\u00eancias p\u00fablicas. Somente ap\u00f3s essa fase de oitivas \u00e9 que o relator da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), ir\u00e1 apresentar o parecer. Como \u00e9 um PLP, o texto aprovado na comiss\u00e3o ter\u00e1 que ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
\n*Foto:\u00a0Leonardo Prado\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n