![\"IMG_0438\"](\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/IMG_0438-270x160.jpg\")
O vice-presidente da Anprotec, Jos\u00e9 Alberto Sampaio Aranha, defendeu nesta quinta-feira (31), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a redu\u00e7\u00e3o ou mesmo o fim da tributa\u00e7\u00e3o sobre ganho de capital do chamado \u201cinvestimento-anjo\u201d em\u00a0startups\u00a0<\/em>brasileiras.<\/p>\nUma instru\u00e7\u00e3o normativa (1.719\/2017) da Receita Federal, publicada em julho para regulamentar esses contratos, acabou por tributar esses investimentos com al\u00edquotas que variam entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital.<\/p>\n
De acordo com Aranha, a Anprotec \u00e9 uma pe\u00e7a de grande import\u00e2ncia nessa discuss\u00e3o. “\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o que prepara as \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o e os mecanismos que geram os empreendedores. Na realidade, nossos s\u00f3cios que s\u00e3o cerca de 400, tem dentro delas as sete e oito startups<\/em>, que est\u00e3o nascendo no pa\u00eds em todas as regi\u00f5es”, enfatizou.<\/p>\n Esses investimentos destinam-se a incentivar as atividades de inova\u00e7\u00e3o e os investimentos produtivos em sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.<\/p>\n “O Brasil hoje deve ter mais de dez mil startups<\/em> come\u00e7ando, isso significa um conjunto de jovens com oportunidades de futuro”, declarou o vice-presidente da Anprotec. \u00a0Para ele \u00e9 necess\u00e1rio destacar o microempreendedor inovador nesse processo. “Esse pequeno grupo normalmente est\u00e1 ligado ao conhecimento, que depende da pesquisa, do desenvolvimento, de tecnologia, para que esse conhecimento seja utilizado em empreendimentos competitivos internacionalmente para que o pa\u00eds possa retomar o crescimento”, avaliou<\/p>\n O assunto foi tratado em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa um projeto de lei (PLP 341\/2017) que busca aperfei\u00e7oar o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123\/2016).<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o de risco<\/strong> \u201cUma instru\u00e7\u00e3o normativa que n\u00e3o considera o fato de que esse investidor-anjo tem uma chance de perda infinitamente maior que a chance de ganho, e que tributa exatamente a oportunidade que ele tem de retornar o investimento, faz com que o dispositivo perca a efici\u00eancia pr\u00e1tica\u201d, avaliou Juliano Seabra.<\/p>\n Ele \u00e9 presidente da Endeavor Brasil, uma organiza\u00e7\u00e3o de apoio ao empreendedorismo. \u201cNenhum investidor-anjo vai topar ter uma tributa\u00e7\u00e3o t\u00e3o alta para um investimento de risco t\u00e3o alto, que \u00e9 investir em empresas que ainda n\u00e3o existem\u201d, afirmou Seabra.<\/p>\n Juliano Seabra defendeu a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o ou, ent\u00e3o, uma tributa\u00e7\u00e3o sobre o conjunto de investimentos-anjo feitos por uma pessoa. \u201cTributar o resultado final dos investimentos parece mais inteligente do que tributar cada um dos que deram certo. Pode ser mais justo\u201d, avaliou.<\/p>\n Desconto<\/strong> Segundo a diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o, Maria Rita Spina Bueno, esses investimentos n\u00e3o podem ser tributados da forma que s\u00e3o hoje porque ajudam empresas nascentes e trazem desenvolvimento para o Pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO dinheiro investido normalmente em um t\u00edtulo financeiro, como a renda fixa, n\u00e3o gera emprego e n\u00e3o gera tanta renda diretamente. Al\u00e9m disso, o governo vai receber uma tributa\u00e7\u00e3o muito pequena sobre o ganho de capital. Na hora que o investidor coloca esse dinheiro em uma empresa, essa empresa gera emprego, contrata o servi\u00e7o de outra empresa e gera uma arrecada\u00e7\u00e3o muito maior\u201d, explicou a diretora.<\/p>\n Ainda segundo Maria Rita, citando estudo feito pela consultoria internacional Grant Thornton, para cada R$ 1 de investimento-anjo s\u00e3o gerados quase R$ 6 em resultados de desenvolvimento econ\u00f4mico para o Brasil. S\u00e3o gerados R$ 2,21 em impostos arrecadados e R$ 2,89 em sal\u00e1rios.<\/p>\n Na contram\u00e3o da hist\u00f3ria Maria Rita acrescentou que, na Europa, mais de 6 bilh\u00f5es de euros j\u00e1 foram investidos, gerando 184 mil empregos. Nos Estados Unidos, s\u00e3o 21,3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e 264 mil empregos gerados. J\u00e1 no Brasil, os investimentos-anjo de R$ 851 milh\u00f5es equivalem a 0,9% da m\u00e9dia mundial.<\/p>\n Pedido de suspens\u00e3o<\/strong> \u201cO caminho \u00e9 nos equiparar de maneira bem equilibrada ao que outros pa\u00edses j\u00e1 adotam em termo de apoio tribut\u00e1rio aos investidores-anjo. N\u00f3s estamos em uma economia globalizada. O investidor-anjo busca\u00a0startup<\/em>, busca iniciativas de neg\u00f3cio conectadas com o mundo do s\u00e9culo 21\u201d, declarou o deputado.<\/p>\n Outros participantes do debate tamb\u00e9m reclamaram da burocracia brasileira no que diz respeito \u00e0 abertura de empresas. Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Jovens Empres\u00e1rios (Conaje), Guilherme Gon\u00e7alves Pereira, o Brasil precisa pautar uma pol\u00edtica de desenvolvimento que passe pelo acesso a cr\u00e9dito mais facilitado.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n [:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [:pt]O assunto foi tratado nesta quinta-feira (31), em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados.[:]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":19807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19806"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19806"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19827,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19806\/revisions\/19827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19806"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=19806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO investidor-anjo \u00e9 uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que resolve aplicar recursos pr\u00f3prios em empreendimentos que est\u00e3o come\u00e7ando, em geral pequenas empresas de inova\u00e7\u00e3o, as\u00a0startups<\/em>. A instru\u00e7\u00e3o da Receita foi criticada justamente por tributar algu\u00e9m que est\u00e1 investindo dinheiro em uma opera\u00e7\u00e3o de risco, quando poderia aplic\u00e1-lo em fundos de renda fixa ou em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA proposta da Anjos do Brasil, outra organiza\u00e7\u00e3o de apoio ao empreendedorismo, \u00e9 para que o investidor-anjo tenha 50% de desconto no Imposto de Renda devido, quando ele aplica em\u00a0startups<\/em>, e que tamb\u00e9m o ganho de capital n\u00e3o seja tributado no caso de essas empresas darem certo.<\/p>\n
\n<\/strong>O assessor do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Bai\u00e3o, mencionou experi\u00eancias internacionais de incentivo ao empreendedorismo. Em Portugal, por exemplo, existe uma compensa\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda de 20% do total investido. \u201cEstamos absolutamente na contram\u00e3o da hist\u00f3ria. \u00c9 taxar pessoas que se disp\u00f5em a aportar o pr\u00f3prio capital em investimentos de alt\u00edssimo risco\u201d, disse Bai\u00e3o.<\/p>\n
\nO relator da comiss\u00e3o especial, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), j\u00e1 apresentou um projeto de decreto legislativo (PDC 719\/2017) para suspender os efeitos da instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita. A proposta est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara, e o parlamentar defende a n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o do ganho de capital do investidor-anjo para que ele se sinta estimulado a aplicar mais.<\/p>\n