![\"shutterstock_563456965\"](\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/shutterstock_563456965-300x163.jpg\")
A SBPC, o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e mais outras 7 entidades, encaminharam nesta segunda-feira (21) aos senadores da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) uma sugest\u00e3o de emenda ao Projeto de Lei do Senado 16\/2015, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento de fundos patrimoniais, para o financiamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, administrando doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O documento pede que as funda\u00e7\u00f5es de apoio possam tamb\u00e9m ser gestoras das doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Trata-se de uma iniciativa de aperfei\u00e7oar o referido projeto ao n\u00e3o priv\u00e1-lo da participa\u00e7\u00e3o do segmento de funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s universidades, igualmente de direito privado, mas que gozam de experi\u00eancia e capacidade de imprimir a agilidade e a efici\u00eancia desejada em atrair recursos para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior\u009d, justificam as entidades no texto da proposta de emenda.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es ressaltam tamb\u00e9m que esta sugest\u00e3o n\u00e3o exclui a possibilidade de que outras modifica\u00e7\u00f5es sejam propostas, durante a tramita\u00e7\u00e3o do PLS 16\/2015 no Congresso Nacional, no sentido de seu aperfei\u00e7oamento\u009d. A mat\u00e9ria est\u00e1 na pauta da 30\u00c2\u00aa Reuni\u00e3o da CAE, agendada para esta ter\u00e7a-feira, 22 de agosto.<\/p>\n
A proposta da emenda foi elaborada pelo Confies, que v\u00ea na exclus\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es de apoio no PLS um perigo para a gest\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es. Segundo Fernando Peregrino, presidente do Conselho, ao excluir de sua abrang\u00eancia as funda\u00e7\u00f5es, o dispositivo da nova legisla\u00e7\u00e3o discrimina essas entidades ao mesmo tempo em que promove todos os demais tipos de funda\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es, quaisquer que sejam, sem v\u00ednculo com as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). “Ele cria novas entidades iguais \u00e0s que j\u00e1 existem, desconhece o custo delas, faz coro com certas posi\u00e7\u00f5es de entidades que ampliam a burocracia no meio acad\u00eamico e desrespeitam a hist\u00f3ria e o trabalho \u00e1rduo de quase uma centena de funda\u00e7\u00f5es de apoio que assistem a 150 IFES e institutos de pesquisa pelo Brasil, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de milhares de projetos de pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o”\u009d, declarou o presidente do Confies.<\/p>\n
Al\u00e9m da SBPC, do Confies e da Anprotec, assinam a sugest\u00e3o de emenda ao PLS 16\/2015 a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Institutos de Pesquisa Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o (Abipti), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0\u00a0 Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios para Assuntos de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Consecti), e o F\u00f3rum Nacional dos Gestores de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (Fortec).<\/p>\n