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Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p><\/div>\n
O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, participou de audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quarta-feira (26), na C\u00e2mara dos Deputados. Na ocasi\u00e3o, foram tratados projetos da pasta para 2017 e o Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Kassab afirmou que o MCTIC est\u00e1 trabalhando com afinco para que os vetos presidenciais\u00a0ao projeto, mantidos pelo Senado Federal em maio de 2016, sejam derrubados, reiterando seu apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do texto original por medida provis\u00f3ria ou por projeto de lei de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Jailson de Andrade, falou sobre o esfor\u00e7o conjunto para a derrubada dos vetos ao projeto.<\/p>\n
“O Marco foi fruto de uma discuss\u00e3o intensa entre o setor acad\u00eamico, a sociedade e, em especial, o setor empresarial. Esses vetos criam uma grande instabilidade, especialmente entre o setor acad\u00eamico e o setor empresarial. Isso praticamente paralisou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o devido \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica que os vetos promoveram. Sendo assim, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que esses vetos sejam removidos e que seja restabelecido o acordo original, que era o Marco Legal sem vetos”, enfatizou Andrade.<\/p>\n
O alcance do projeto tamb\u00e9m foi explicado na audi\u00eancia. “Ele \u00e9 muito mais abrangente em sua ess\u00eancia daquilo que n\u00f3s conseguimos implementar na pr\u00e1tica. \u00c9 importante trazer o \u00a0assunto, porque \u00e9 preciso que os deputados, representando suas regi\u00f5es, entendam a necessidade crescente que temos de conseguir\u00a0promover o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover a gera\u00e7\u00e3o do movimento cient\u00edfico a partir das nossas institui\u00e7\u00f5es. Muitas vezes essa integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre por raz\u00f5es legais. Um exemplo \u00e9 esse distanciamento que existe entre as nossas universidades e o setor industrial e empresarial”,\u00a0disse o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o do MCTIC, Alvaro Prata.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m confirmou durante a audi\u00eancia a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria sobre interven\u00e7\u00e3o na empresa Oi; lan\u00e7amento de sat\u00e9lite brasileiro; e adiamento do cronograma de TV digital.<\/p>\n
Anprotec e o Marco<\/p>\n
A Anprotec participou ativamente, desde 2011, dos debates acerca do novo texto. O marco legal foi exaustivamente debatido com entidades da sociedade civil que representam o sistema Nacional de CT&I, e, como resultado, o Congresso aprovou, ainda em 2015, um texto de consenso entre todos esses representantes. Sem os vetos, o marco legal acompanha as mais modernas pol\u00edticas e estrat\u00e9gias dos pa\u00edses desenvolvidos na constru\u00e7\u00e3o de uma nova economia, alinhada com os preceitos da Sociedade do Conhecimento em que vivemos.<\/p>\n<\/div>\n
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[:pt]Com a presen\u00e7a do Ministro Gilberto Kassab, a Comiss\u00e3o de CCTI da C\u00e2mara dos Deputados falou sobre as medidas para que os pontos vetados voltem ao texto do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o.[:]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":18526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18525"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18525"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18532,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18525\/revisions\/18532"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18525"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=18525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}