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Representantes da comunidade cient\u00edfica participaram nesta ter\u00e7a-feira (23) de uma a\u00e7\u00e3o mobilizadora coordenada pelo deputado Sib\u00e1 Machado (PT-AC), na qual entregaram a autoridades uma carta que solicita a derrubada dos vetos ao novo Marco de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Lei 13.243\/2016), sancionado em 11 de janeiro deste ano pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
O texto foi modificado pelo poder Executivo, que barrou oito artigos da Lei n\u00b0 13.243\/2016. Cinco deles s\u00e3o relativos \u00e0 proposta de aperfei\u00e7oamento e amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Lei de Inova\u00e7\u00e3o (10.973\/2004), a primeira legisla\u00e7\u00e3o brasileira criada para regular as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no pa\u00eds.<\/p>\n
A carta foi entregue a l\u00edderes partid\u00e1rios, representantes do governo no Congresso Nacional e ao ministro da Secretaria do Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ricardo Berzoini. O objetivo \u00e9 sensibilizar a presidente Dilma para liberar a bancada do governo no Congresso para que os parlamentares derrubem o veto mantendo assim o texto aprovado por unanimidade na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Congresso<\/b><\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o l\u00edder do governo no Congresso, Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), tamb\u00e9m receberam a carta. Ao pedirem apoio para a derrubada nos vetos, os representantes da comunidade cient\u00edfica alegaram que o texto aprovado no Senado foi resultado do di\u00e1logo entre a sociedade, governo e Congresso, constru\u00eddo de forma suprapartid\u00e1ria.<\/p>\n
Renan se mostrou receptivo \u00e0 proposta e marcou para o pr\u00f3ximo dia 8 de mar\u00e7o uma sess\u00e3o do Congresso Nacional que trar\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es os vetos presidenciais apresentados ao Marco Legal da CT&I. Caso sejam derrubados, a legisla\u00e7\u00e3o passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o aprovada pelo Legislativo.<\/p>\n
Por fim, os representantes da comunidade cient\u00edfica se reuniram com o l\u00edder do PSD na C\u00e2mara, Rog\u00e9rio Rosso (DF). O parlamentar se comprometeu n\u00e3o apenas a apoiar a causa como tamb\u00e9m a sensibilizar o bloco do qual representa (PR, PSD e PROS) para que o texto que cria o Novo Marco Legal de CT&I seja mantido como foi aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
Engajamento<\/b><\/p>\n
A Anprotec tem participado ativamente desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre o novo Marco, tendo contribu\u00eddo na elabora\u00e7\u00e3o do texto que criou o C\u00f3digo de CT&I \u2013 o qual resultou na Lei 13.243\/2016. Nesta ter\u00e7a-feira (23), a presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios para Assuntos de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Consecti), Francilene Garcia \u2013 conselheira da Associa\u00e7\u00e3o \u2013 participou da a\u00e7\u00e3o, representando tamb\u00e9m o movimento.<\/p>\n
Estavam presentes representantes de diversas entidades representativas, tais como Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Institutos de Pesquisa Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o (Abipti), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios para Assuntos de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Consecti), Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies), F\u00f3rum Nacional dos Gestores de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (Fortec), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap), entre outras entidades.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da assessorial parlamentar da Anprotec<\/p>\n
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