376\/2008<\/a>, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas, com o objetivo de estimular os pequenos empreendimentos, por meio de financiamentos especiais. Para racionalizar a gest\u00e3o, o projeto prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o dos futuros recursos or\u00e7ament\u00e1rios federais destinados aos segmentos produtivos de pequeno porte, em rubrica espec\u00edfica.<\/p>\nO relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), destacou que segundo dados do Sebrae, mais de 99% dos novos empreendimentos formais criados anualmente no pa\u00eds s\u00e3o micro, pequenas empresas e empreendedores individuais. Para o relator, especialmente em um momento de crise fiscal, em que os investimentos e o cr\u00e9dito est\u00e3o em baixa e h\u00e1 contra\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, o poder p\u00fablico precisa atuar para diminuir as dificuldades das pequenas empresas e estimular a economia.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 ineg\u00e1vel o papel central que microempresas, empresas de pequeno porte e m\u00e9dias empresas possuem na economia dom\u00e9stica \u2014 disse Blairo, que tamb\u00e9m \u00e9 relator da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto, no entanto, n\u00e3o foi consenso entre os senadores. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) disse entender o objetivo da mat\u00e9ria, mas manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a vincula\u00e7\u00e3o de receitas. Ele lembrou que\u00a0 j\u00e1 existem v\u00e1rios fundos de apoio \u00e0s pequenas empresas.<\/p>\n
\u2014 O Brasil n\u00e3o suporta mais vincula\u00e7\u00e3o de receita de qualquer esp\u00e9cie. N\u00f3s temos \u00e9 que desvincular, por pelo menos dez anos. O pa\u00eds precisa reorganizar suas finan\u00e7as p\u00fablicas \u2014 ponderou Bezerra.<\/p>\n
Blairo, por\u00e9m, negou que o fundo seja baseado em vincula\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios podem ser discutidos ano a ano. Ele disse entender as preocupa\u00e7\u00f5es do colega, mas registrou que o fundo \u00e9 importante porque as condi\u00e7\u00f5es para as pequenas empresas s\u00e3o muito diferentes das condi\u00e7\u00f5es das grandes empresas. O projeto, aprovado com oito votos a favor e apenas um contr\u00e1rio, agora segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Fonte e foto: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
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Medida integra a Agenda Brasil, conjunto de propostas de incentivo \u00e0 retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, e quer unificar recursos or\u00e7amentos federais. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":12072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12071"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12073,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12071\/revisions\/12073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12071"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=12071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A Comiss\u00e3o Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), mais dois projetos da\u00a0<\/span>Agenda Brasil<\/a>\u00a0\u2014 conjunto de propostas organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n