{"id":11363,"date":"2015-08-07T09:04:56","date_gmt":"2015-08-07T12:04:56","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=11363"},"modified":"2015-08-07T17:15:49","modified_gmt":"2015-08-07T20:15:49","slug":"anprotec-assina-carta-enviada-a-presidente-dilma-rousseff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2015\/08\/anprotec-assina-carta-enviada-a-presidente-dilma-rousseff\/","title":{"rendered":"Anprotec assina carta enviada \u00e0 presidente Dilma"},"content":{"rendered":"

\"shutterstock_152699720\"A Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Associa\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Nacional de Gestores de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (CONFAP), o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios para Assuntos de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CONSECTI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) enviaram carta<\/a> \u00e0 presidente Dilma Rousseff propondo “medidas que possam contribuir para o aperfei\u00e7oamento da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, eixos estruturantes para o desenvolvimento do Pa\u00eds”.<\/p>\n

Entre as propostas, as entidades sugerem a “imediata cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Financeira do Fundo Social (CGFFS) e do Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS), de modo a definir a pol\u00edtica de investimentos do Fundo Social, e, por conseguinte, as prioridades e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos resgatados do mesmo”.<\/p>\n

Confira o documento na \u00edntegra:<\/p>\n

\u201cExcelent\u00edssima Senhora<\/p>\n

Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF<\/p>\n

Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

Bras\u00edlia, DF<\/p>\n

Senhora Presidenta,<\/p>\n

A Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Associa\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Nacional de Gestores de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (CONFAP),\u00a0o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios para Assuntos de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CONSECTI), e a\u00a0Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) v\u00eam, respeitosamente, dirigir-se a Vossa Excel\u00eancia com o objetivo de propor medidas que possam contribuir para o aperfei\u00e7oamento da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, eixos estruturantes para o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n

Reconhecemos os esfor\u00e7os que Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 empreendendo para minimizar os impactos do ajuste fiscal na qualidade de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o, bem como a importante e intensa atua\u00e7\u00e3o dos ministros Aldo Rebelo e Renato Janine Ribeiro.<\/p>\n

Entendemos ser necess\u00e1rio manter os investimentos nas \u00e1reas de C,T&I para ultrapassarmos este per\u00edodo de dificuldades, incorporando definitivamente a inova\u00e7\u00e3o na cultura dos setores industrial, agr\u00edcola e de servi\u00e7os, de modo a elevar o patamar do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds, favorecendo a nossa balan\u00e7a comercial de alta e m\u00e9dia-alta tecnologia.<\/p>\n

A nossa proposta est\u00e1 embasada nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 85, de 26\/02\/2015, que disp\u00f5e sobre est\u00edmulos ao desenvolvimento cient\u00edfico, a pesquisa, a capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e a inova\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 tamb\u00e9m diretamente associada \u00e0 gest\u00e3o do Fundo Social, criado pela Lei no\u00a0<\/sup>12.351, de 22 de dezembro de 2010, que destinou recursos da explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal para \u00e1reas de interesse social, entre elas ci\u00eancia e tecnologia, fundamentais para o desenvolvimento nacional, o combate \u00e0 pobreza, inclus\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais.\u00a0Assim, propomos a imediata cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Financeira do Fundo Social (CGFFS) e do Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS),de modo a se definir a pol\u00edtica de investimentos do Fundo Social, e, por conseguinte, as prioridades e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos resgatados do mesmo.<\/span><\/p>\n

Lembramos que o Fundo Setorial do Petr\u00f3leo (CT-Petro), que em passado recente garantiu um fluxo saud\u00e1vel de investimentos para C,T&I, teve reduzida drasticamente sua fonte de recursos como decorr\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties e partilha do petr\u00f3leo. A efetiva gest\u00e3o do Fundo Social poder\u00e1, portanto, recompor os recursos do CT-Petro e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Importante lembrar que os investimentos nas demais \u00e1reas estrat\u00e9gicas, previstas no Fundo Social (Art. 47\u00ba, Se\u00e7\u00e3o I, Cap. VII), meio ambiente, e mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 \u00e1rea de CT&I.<\/p>\n

S\u00e3o os avan\u00e7os cont\u00ednuos na ci\u00eancia e tecnologia que oferecem as ferramentas necess\u00e1rias \u00e0 inclus\u00e3o social, t\u00e3o cara a seu Governo. Lembramos tamb\u00e9m que foram os investimentos em ci\u00eancia e tecnologia, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, que possibilitaram o desenvolvimento e a aplica\u00e7\u00e3o de conhecimentos e tecnologias que levaram \u00e0 descoberta do Pr\u00e9-Sal, bem como nos deram capacidade de explorar petr\u00f3leo em \u00e1guas super profundas. Esses avan\u00e7os nos colocaram em posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a, superando a Noruega, na descoberta e prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em grandes profundidades mar\u00edtimas.<\/p>\n

Colocamo-nos, pois, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para debater nossa proposta, buscando solu\u00e7\u00f5es \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o, funcionamento e gest\u00e3o do Fundo Social, assegurando recursos para a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o alicerces b\u00e1sicos de um desenvolvimento sustent\u00e1vel para nosso Pa\u00eds.<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es cordiais,<\/p>\n

JACOB PALIS, Presidente da ABC<\/p>\n

FRANCILENE GARCIA, Presidente da ANPROTEC e do CONSECTI<\/p>\n

GERSON VALEN\u00c7A PINTO, Presidente da ANPEI<\/p>\n

CRISTINA QUINTELLA, Presidente do FORTEC<\/p>\n

SERGIO LUIZ GARGIONI, Presidente do CONFAP<\/p>\n

HELENA B. NADER, Presidente da SBPC\u201d<\/p>\n

*Foto: Shutterstock<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento assinado por diversas entidades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o prop\u00f5e medidas para o aperfei\u00e7oamento desse eixos estruturantes para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11363"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11363"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11368,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11363\/revisions\/11368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11363"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=11363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}