{"id":10884,"date":"2015-07-09T17:39:35","date_gmt":"2015-07-09T20:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=10884"},"modified":"2015-07-10T14:48:33","modified_gmt":"2015-07-10T17:48:33","slug":"camara-aprova-pl-217711","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2015\/07\/camara-aprova-pl-217711\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprova PL 2177\/11"},"content":{"rendered":"

\"sibaO Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 2177\/11<\/a>, do deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE), que institui o C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para estimular a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A mat\u00e9ria precisa ser votada ainda pelo Senado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o\u00a0substitutivo\u00a0do relator pela comiss\u00e3o especial, deputado Sib\u00e1 Machado (PT-AC) (foto), o poder p\u00fablico apoiar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de ambientes promotores da inova\u00e7\u00e3o, como incubadoras de empresas e parques e polos tecnol\u00f3gicos, que ter\u00e3o suas pr\u00f3prias regras para selecionar as empresas ingressantes.<\/p>\n

Tanto os governos (federal, estaduais e municipais) quanto as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (ICTs) p\u00fablicas e as ag\u00eancias de fomento poder\u00e3o ceder o uso de im\u00f3veis para a instala\u00e7\u00e3o desses ambientes. Embora o relator tenha retirado o prazo de 20 anos da concess\u00e3o, constante do texto aprovado na comiss\u00e3o especial, foi inclu\u00edda a contrapartida obrigat\u00f3ria, financeira ou n\u00e3o, na forma de um regulamento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos im\u00f3veis, a incuba\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facilitada por meio do compartilhamento de laborat\u00f3rios e equipamentos com ICTs privadas e empresas voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Atualmente, isso \u00e9 permitido \u00e0s pequenas e micro empresas.<\/p>\n

Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ocorrer nos laborat\u00f3rios das ICTs p\u00fablicas por meio de parcerias com ICT privada, pessoas f\u00edsicas ou quaisquer empresas.\u00a0O projeto faz mudan\u00e7as ainda na Lei 10.973\/04, que regulamenta o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa.<\/p>\n

A Anprotec participou de todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto na C\u00e2mara e para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Francilene Garcia, esse \u00e9 mais um importante passo dado este ano na consolida\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do setor.\u00a0“O ano de 2015 j\u00e1 trouxe importantes avan\u00e7os para o marco regulat\u00f3rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s as aprova\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional 85 e da Lei da Biodiversidade, acompanhamos agora a passagem vitoriosa do PL2177\/11 pela C\u00e2mara dos Deputados. A Anprotec agradece o trabalho e o empenho do deputado Sib\u00e1 Machado em aprovar um texto de consenso entre todos os atores envolvidos e reafirma o compromisso de continuar acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que vai ser apreciado pelo Senado Federal”, afirma.<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i>Participa\u00e7\u00e3o ampla<\/strong><\/p>\n

Sib\u00e1 Machado, que \u00e9 membro do Conselho da Anprotec, ressaltou que o texto foi formulado com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias comunidades cient\u00edficas. \u201cO Brasil ter\u00e1 um marco regulat\u00f3rio mais objetivo para melhorar o ambiente de trabalho e de coopera\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica das universidades brasileiras com as empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

A deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ela \u00e9 autora da proposta que resultou na Emenda Constitucional 85, de 2015, que prev\u00ea incentivos \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia e abriu caminho para a tramita\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto era uma grande aspira\u00e7\u00e3o dos pesquisadores e cientistas brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n

Horas de pesquisa<\/strong><\/p>\n

Uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga das entidades envolvidas com pesquisa no Brasil foi atendida pelo projeto, que aumentou de 240 horas\/ano para 416 horas\/ano a quantidade de tempo remunerado dedicado a pesquisas pelo professor das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.<\/p>\n

O novo limite se aplica inclusive aos professores vinculados aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios. Os professores federais poder\u00e3o receber ainda bolsa de funda\u00e7\u00f5es de apoio credenciadas.<\/p>\n

Grande parte da pesquisa realizada no Brasil tem origem em ICTs p\u00fablicas vinculadas a universidades, contando com a participa\u00e7\u00e3o de professores que exercem atividades de ensino e pesquisa.<\/p>\n

Se o \u00f3rg\u00e3o de origem concordar, o pesquisador p\u00fablico sob regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva poder\u00e1 exercer atividades remuneradas de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o em ICT ou empresa aos quais sua ICT de origem esteja associada ou vinculada.<\/p>\n

No \u00e2mbito de parcerias entre ICTs p\u00fablicas e empresas ou outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, o projeto estende a possibilidade de bolsa a alunos de curso t\u00e9cnico, gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara *Foto: Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parecer do relator, deputado Sib\u00e1 Machado (PT-AC), foi aprovado na C\u00e2mara e agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. O projeto cria o C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10890,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10884"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10884"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10901,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10884\/revisions\/10901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10884"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=10884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}