{"id":10809,"date":"2015-07-01T09:32:16","date_gmt":"2015-07-01T12:32:16","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=10809"},"modified":"2015-07-01T15:10:30","modified_gmt":"2015-07-01T18:10:30","slug":"comissao-de-senado-debate-entraves-a-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2015\/07\/comissao-de-senado-debate-entraves-a-inovacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado debate entraves \u00e0 inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-10810\" alt=\"audiencia_Senado_inovacao\" src=\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/audiencia_Senado_inovacao-300x198.jpg\" width=\"300\" height=\"198\" srcset=\"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/audiencia_Senado_inovacao-300x198.jpg 300w, https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/audiencia_Senado_inovacao.jpg 860w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>O aprimoramento da atual legisla\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e a defini\u00e7\u00e3o de um regime pr\u00f3prio de aquisi\u00e7\u00f5es para a pesquisa estiveram entre as sugest\u00f5es apresentadas nesta segunda-feira (29) em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a integra\u00e7\u00e3o entre universidades e empresas em favor da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O evento foi realizado na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Brasil hoje abriga 94 parques tecnol\u00f3gicos, segundo o diretor de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Igor Manh\u00e3es. Em sua opini\u00e3o, os n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica das universidades s\u00e3o fundamentais para o sucesso da integra\u00e7\u00e3o, mas precisam de mais autonomia na negocia\u00e7\u00e3o de projetos com as empresas, o que demora muito devido \u00e0 burocracia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201c\u00c9 fundamental que os n\u00facleos tenham or\u00e7amento pr\u00f3prio para gerir atividades. Precisam de pessoal qualificado, com experi\u00eancia de mercado e que conhe\u00e7a a realidade da universidade. Os alunos saem da universidade com ideias boas, mas sem conhecimento da realidade de mercado. Precisamos pensar em novas formas de integra\u00e7\u00e3o entre o empreendedor, a universidade e as novas tecnologias\u201d, argumentou Magalh\u00e3es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><b>\u201cEmpresas-filhas\u201d<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O diretor-executivo da Inova\/Unicamp, Milton Mori, destacou o papel pioneiro da universidade na integra\u00e7\u00e3o com empresas. A Unicamp, afirmou, mant\u00e9m hoje afiliadas 254 \u201cempresas-filhas\u201d, fundadas por ex-alunos e professores da institui\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de patentes, sobretudo em aplicativos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) e engenharia, entre outras \u00e1reas. A universidade mant\u00e9m vigentes 945 patentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Entre os entraves \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, Mori citou a exist\u00eancia de normas regulat\u00f3rias e a falta de liberdade para a comercializa\u00e7\u00e3o de patentes pela Unicamp. Ele tamb\u00e9m mencionou a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8666cons.htm\" target=\"_blank\">8.666\/1993<\/a>), que ele classificou de \u201clei anti-ci\u00eancia\u201d, al\u00e9m dos registros demorados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a elevada carga tribut\u00e1ria e a morosidade na abertura de empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cO INPI tem que ter autonomia, uma reestrutura\u00e7\u00e3o forte para avan\u00e7ar na inova\u00e7\u00e3o. Sem isso o pa\u00eds n\u00e3o vai. No Canad\u00e1, [a abertura de empresas] leva cinco dias. Na Nova Zel\u00e2ndia, meio dia. N\u00f3s levamos no Brasil 105 dias\u201d, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><b>Amea\u00e7a \u00e0 inova\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para o consultor Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Marinho L\u00facio, as leis trabalhistas s\u00e3o a principal amea\u00e7a \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Brasil. Ele citou como exemplo o Porto Digital de Recife, que apontou como um dos mais bem-sucedidos na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Ele observou que o empreendimento, que funciona h\u00e1 15 anos, re\u00fane 250 empresas que empregam 7.500 pessoas, com faturamento acima de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><b>\u201c<\/b>O lucro em atividade de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de usar recursos livres. A maior parte dos recursos est\u00e1 vinculada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, que ainda \u00e9 muito armada, diante da fragilidade institucional que temos no pa\u00eds para fazer inova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O consultor disse que os mecanismos que levariam o Brasil a inovar de forma competitiva ainda s\u00e3o prec\u00e1rios, e cobrou a regulamenta\u00e7\u00e3o dos investimentos em incuba\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o em\u00a0<i>startups<\/i>, j\u00e1 previstas na Lei de Inform\u00e1tica (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8248.htm\" target=\"_blank\">8.248\/1991<\/a>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar numa floresta de indefini\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso priorizar o teor de inova\u00e7\u00e3o nos projetos pesquisados. H\u00e1 ambiente de medo diante de tantas restri\u00e7\u00f5es. Evolu\u00edmos em parques tecnol\u00f3gicos. Precisamos de lei de software. J\u00e1 temos a lei de hardware. Estamos atrelados \u00e0s estrat\u00e9gias de empresas de hardware\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><b>DNA do estudante<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para o decano de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e conselheiro da Anprotec, Lu\u00eds Afonso Bermudez, a produ\u00e7\u00e3o de boas patentes est\u00e1 ligada ao DNA do estudante de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que precisa ser bem formado. Ele tamb\u00e9m defendeu melhoria na gest\u00e3o da transfer\u00eancia do conhecimento, como forma de antecipar \u00e0s demandas futuras da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cPara que a gente tenha inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo, temos que ter transgress\u00e3o e ambiente em que a gente permita isso, com curiosidade e criatividade. E isso \u00e9 muito dif\u00edcil hoje. Quem vai produzir n\u00e3o recebeu bagagem de pensar diferente a coisa nova. E n\u00f3s n\u00e3o estamos ensinando nossa juventude a pensar na coisa nova\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O representante da UnB observou que as grandes empresas n\u00e3o precisam de rela\u00e7\u00e3o com a universidade, pois elas sabem onde est\u00e1 o conhecimento, ao contr\u00e1rio dos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, que necessitam de apoio do governo. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o governo dever dar condi\u00e7\u00f5es de operacionalizar miss\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e entidades que colaboram com desenvolvimento regional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Bermudez disse ainda que o regime jur\u00eddico \u00fanico n\u00e3o serve para gerir parques cient\u00edficos tecnol\u00f3gicos e incubadoras de empresas. Segundo ele, as compras e contrata\u00e7\u00f5es precisam de regulamento pr\u00f3prio, a exemplo do que ocorre com o Sistema S, que re\u00fane SENAI, SESC, SESI e outras entidades. O professor tamb\u00e9m afirmou que falta esclarecimento aos fiscais do trabalho, que na maioria das vezes promovem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o sem levar em conta as especificidades da nova economia global.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><b>Conhecimento<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para o gerente da Unidade de Acesso \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), C\u00e9lio Cabral de Sousa J\u00fanior, o Brasil j\u00e1 atingiu certo patamar de conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, o qual precisa ser transformado em realidade, sobretudo para os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Cabral disse que a heran\u00e7a cultural ib\u00e9rica dificulta a rela\u00e7\u00e3o universidade-empresa, que manifesta uma grande avers\u00e3o ao risco, tanto do ponto de vista empresarial como do acad\u00eamico, o que acaba causando conflito de interesses entre as partes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ele afirmou tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio pensar em uma estrat\u00e9gia de longo prazo para ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, para que os institutos de pesquisa mantenham uma diretriz mais ampla e n\u00e3o fiquem ref\u00e9ns de pol\u00edticas adotadas a cada governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O representante do Sebrae avaliou ainda que \u00e9 preciso facilitar o acesso do pequeno neg\u00f3cio ao conhecimento de ponta. Ele tamb\u00e9m criticou a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/1993) e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um regime diferenciado de contrata\u00e7\u00e3o (RDC) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cN\u00e3o se pode usar a mesma l\u00f3gica de fiscaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ou estrada para conhecimentos intang\u00edveis como a ci\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Cabral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">*Foto: Ana Volpe\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><!--:pt-->Representantes de entidades do movimento do empreendedorismo inovador no Brasil falaram sobre a integra\u00e7\u00e3o entre universidades e o setor privado para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. <!--:--><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10809"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10809"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10814,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10809\/revisions\/10814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10809"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=10809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}