- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
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Foto: Jardel Rodrigues/SBPC
A tarde da quarta-feira, 8 de junho de 2016, marcou uma nova etapa para a definição da ciência, tecnologia e inovação produzidos no país. Nessa data, houve a primeira reunião formal entre o recém-criado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e representantes das principais entidades da comunidade científica brasileira, entre elas a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, Anprotec, representada, no encontro, por alguns de seus conselheiros e por sua Superintendente Executiva, Sheila Oliveira Pires.
A fusão do Ministério da Ciência e Tecnologia com o Ministério das Comunicações, originando o MCTIC, foi o principal assunto em pauta. De um lado o atual ministro da pasta, Gilberto Kassab, tentou deixar explícitas as razões pelas quais o governo realizou a fusão. Por sua vez, a comunidade científica ressaltou sua insatisfação com a fusão promovida. “Nosso posicionamento é claro. É pela volta da antiga formação do Ministério”, afirmou Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC.
“É importante destacar, também, a predisposição para avançarmos no desenvolvimento da ciência e tecnologia, a despeito de não haver consenso sobre a fusão realizada entre os ministérios”, ponderou Sheila. “Como setor, marcarmos um ‘gol’ nesta tarde. Esta foi a primeira oportunidade de diálogo que tivemos. Esses encontros são importantes para o ministro conhecer nossas demandas”, acrescentou.
E são várias as “demandas”, como observado por Sheila. Entre elas, a percepção do poder público que, para o Brasil avançar, é preciso investir em inovação. Esse investimento pressupõe, entre outros requisitos, o surgimentos de empreendimentos inovadores, incubadoras, aceleradoras, parques tecnológicos etc. Por questões lógicas, esses locais só podem ser criados se houver um arcabouço legal, jurídico bem definido. Marcos regulatórios são necessários, além de condições fiscais e trabalhistas objetivas para a eficácia na gestão dos negócios.
“Independentemente da existência da fusão, o governo tem de esclarecer quais caminhos pretende construir para CT&I”, ressalta Marco Antonio Raupp, ex-ministro do Ministério da Ciência e Tecnologia. Primeiro a fazer perguntas ao ministro Kassab, Raupp enfatizou a perda de dinheiro da pasta ao longo dos anos, segundo ele uma perda de 50%, passando de R$ 9 bilhões para R$ 4,5 bilhões. Em sua visão, o governo tem de ser transparente sobre a importância da CT&I para o Brasil. “Escolhas são necessárias. Se nosso setor for importante, deve ser priorizado”.
Incertezas, também, marcaram o encontro. Para diversos participantes presentes, há dúvidas sobre o futuro. Francilene Garcia, representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, destacou o quanto é positivo a abertura do diálogo entre o ministério e a comunidade científica, mas ela ainda se vê insatisfeita com o cenário atual. “O ministro nos ouvir é uma boa iniciativa, mas estou sem clareza sobre o funcionamento do ministério após a fusão”, garantiu.
O encontro entre o ministro e os principais representantes da comunidade científica brasileira foi organizado da SBPC. Kassab solicitou para a entidade que organizasse a reunião a fim de estabelecer canais de diálogo. Ao final do encontro, ele firmou um compromisso, ao prometer submeter à apreciação da comunidade, num prazo de 30 dias, diretrizes que estão sendo formuladas. “Queremos contar com todos para aperfeiçoarmos o necessário”, disse.
“Imagino que ele fará um trabalho honesto à frente do ministério. Sairemos ganhando ao trabalharmos em conjunto”, enfatizou o professor Guilherme Ary Plonski, Conselheiro da Anprotec. Professor Ary observa que o terreno em que o ministro terá de andar é “minado”, pelo fato de a comunidade científica rejeitar a fusão. Mas para ele, a iniciativa de se reunir com representantes do setor foi um gesto positivo. “Houve um tratamento respeitoso. Um clima de diálogo”.
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